Educação menor para futuros maiores

Circe Cunha

postado em 25/12/2021 06:00

Num futuro não tão distante, historiadores vão se deparar com  documentos oficiais e chegarão à conclusão absurda de que nossa geração deixou descritas, nestes papéis, a narrativa que traça parte de nossos esforços vãos para tentar deter o rompimento de uma enorme barragem com a utilização de esparadrapos. 

Todos sabem, e as autoridades mais ainda, que a construção de novos e moderníssimos presídios ou de unidades de internação resolve a questão apenas na ponta final da linha, deixando as razões do problema intocáveis e sem solução. Dessa forma, e diante de uma questão que diz muito sobre o futuro e a segurança de todos nós, não podemos persistir na elaboração dessas ações, como se estivéssemos delineando soluções num livro de areia à beira-mar, sujeito à ação das ondas e dos ventos e tendo que reescrevê-lo indefinidamente. 

Uma observação por cima dos muros dessas prisões pode revelar alguns indícios que nos levem a identificar de onde vêm e por que chegam cada vez mais pessoas para serem detidas nessas unidades. 

Quando finalmente forem erguidas todas essas unidades, com os custos que cada uma delas tem para a sociedade, outras sete serão precisas pôr de pé para seguir o ritmo da demanda que não para de crescer. Nessa toada, chegará o momento em que cada bairro necessitará não apenas de uma unidade prisional, mas de duas ou três, para abrigar infratores de idades cada vez menores. Os próprios promotores de justiça, responsáveis pela adoção de medidas socioeducativas, reconhecem que "a construção das unidades é essencial para evitar a superlotação, em face do aumento anual do número de adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais graves."  Essas novas unidades, dizem, são indispensáveis para a "preservação dos direitos fundamentais dos adolescentes e jovens". Talvez esteja escondida nessa frase uma das causas do aumento da população de internados. 

Um aspecto que chama a atenção para o nosso país e que o difere muito das nações do primeiro mundo é o tratamento que damos aos nossos menores de idade, principalmente a nossas crianças. Quem visita alguns desses países logo observa que é extremamente raro observar, nessas unidades, crianças andando sozinhas, sem a presença de adultos. Mesmo quando em companhia de responsável, é raro encontrar crianças perambulando fora do horário das aulas.

Nessas localidades, quando as autoridades se deparam com crianças andando soltas, imediatamente os pais ou responsáveis, ou mesmo a escola, são notificados, e a situação é devidamente verificada. Casos de descuido com menores não são aceitos sob qualquer hipótese, sendo os responsáveis inquiridos pela Justiça. 

O zelo com essa parcela da sociedade, que, afinal, será a sociedade futura, se explica e se justifica plenamente. Não há tergiversações de qualquer tipo, sendo que as penalidades para os responsáveis são pesadas e aplicadas de imediato, inclusive retirando a guarda desse menor.