Por SACHA CALMON - Advogado
Segundo Samuel Pessoa, a rotatividade da Câmara Federal é muito elevada. "Em torno de 40% dos deputados que tentam a reeleição são derrotados. Assim, a primeira preocupação de qualquer deputado é construir seu caminho de recondução à Câmara. O futuro do país vem em seguida. Simplesmente, aqueles que não agem dessa forma deixaram de ser políticos. Em geral, um deputado da oposição arma sua estratégia de reeleição fiscalizando e criticando o governo. O deputado da situação, por sua vez, precisa atrelar-se ao governo e, daí, abrir caminho para sua manutenção na política."
No presidencialismo multipartidário brasileiro, esse espaço é construído pelo Executivo que, no Brasil, é extremamente forte em comparação a outros regimes presidencialistas, compartilhando o governo com as bancadas da base na Câmara. "Bolsonaro chamou a gestão de nosso presidencialismo de 'coalizão da velha política', mas aliou-se ao Centrão. Houve a elevação do teto dos gastos em R$ 90 bilhões, por meio da alteração, de forma retroativa, da data do indexador: em vez de julho a junho do ano anterior, de janeiro a dezembro do ano anterior (pedalada fiscal)."
A dúvida é se a conta da reeleição da Câmara e de Bolsonaro parará aqui ou se teremos novas rodadas de estresse. A inflação de 2021 caminha para fechar acima de 10%. A de 2022 será ainda maior. Estamos indo novamente para a "beira do abismo". Mas não quero repetir as críticas de Samuel Pessoa, ilustrado economista, radicado em São Paulo.
Nunca poucos fizeram tão mal ao Brasil, especialmente pela disseminação de uma política que espalhou ódio pelo Brasil afora. Os civis se digladiam e os militares, embora incomodados, não se manifestam no que fazem bem. Nos Estados Unidos, que Bolsonaro reverencia, os militares nunca se rebelaram contra as Instituições, embora muitos deles tenham alcançado a Presidência, pelos feitos traduzidos em votos, mormente no pós-guerra (Segunda Guerra Mundial).
Mas o que mais irrita num governo, seja civil seja militar, é dar desculpas para seus fracassos, como faz aqui o próprio Bolsonaro, que voltou a culpar as medidas de restrição em razão da pandemia pelo mau desempenho da economia. "Se não fossem as medidas tomadas contra a liberdade econômica, entre tantas outras, não haveria queda na economia. Estamos pagando um preço caro pelo fique em casa, a economia a gente vê depois", disparou.
Bolsonaro disse que não vai interferir no preço dos combustíveis. A declaração ocorreu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, na saída de uma feira de pássaros no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília. "Temos aí, pelo que tudo indica, reajuste nos preços dos combustíveis. Isso nem precisa ter bola de cristal, nem informações privilegiadas, o que eu não tenho. É só ver o preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro. Eu não tenho poderes de interferir sobre a Petrobras.
Estou conversando com o Paulo Guedes sobre o que fazer com ela no futuro. É um monopólio, a legislação deixa ela praticamente independente. Eu indico o presidente, nada além disso." Ora, essa, o errado é intervir... Ao cabo, passou a querer privatizá-la. Tolice. Os aumentos ocorrem porque é administrado como se fosse de particulares, corretamente!
"Alguns querem que a gente interfira no preço, a gente não vai interferir no preço de nada. Isso já foi feito no passado e não deu certo." De fato, mas privatizar a Petrobras, não é entregar a Petrobras... É um tipo de privatização muito complicado e tem de ser muito bem-feito. Se a culpa não é da Petrobras, qual é a razão para privatizá-la às pressas? O que há por trás desse anúncio presidencial? Neste governo, não há tempo hábil para tanto...
Blá-blá-blá! Sem resolver coisa alguma. Aliás, neste governo nada vimos de medidas para o crescimento econômico. Sustenta-se no antipetismo e na moralidade política, mas há coisa mais nojenta que dar R$ 20 bilhões aos deputados de sua base, via PEC dos Precatórios, reduzindo seu montante?
Lira e o Centrão estão tomando conta do orçamento público e aumentaram o teto de gastos, um ponto que era necessário cumprir. Ao meu sentir, os partidos de centro (PMDB, PSD, PSDB, DEM etc) estiveram coniventes sob o comando de Lira. Terão, também, dinheiro para distribuir, favorecendo o PT, o PSOL e outros de esquerda, que ficaram contra.
Um presidente que era contra a "velha política", mas não faz outra coisa senão implementá-la até a exaustão, vero paradoxo. Tirante o messianismo direitista que encarna, é puro conservadorismo de fachada, em verdade imoral!
O que será de nós em 2022 é apavorante. O desemprego, a fome, a miséria certamente aumentarão. A nossa esperança é que o 5G e os saltos que propicia nos tire do abismo. O ministro das Comunicações é muito eficiente, nele eu confio!
Amém!