O Brasil de volta aos trilhos

Correio Braziliense

postado em 10/11/2021 06:00

O Brasil visto sob o aspecto da fragilidade que pressiona a infraestrutura dos transportes de carga e passageiros se revela um país vulnerável devido à adiada rediscussão e enfrentamento da opção feita décadas atrás pelo modal rodoviário caro e impactado por desgaste nas estradas.

Sistema que esbanja eficiência e tem vantagens na busca do menor impacto ambiental em nações desenvolvidas como os Estados Unidos, as ferrovias ganharam importância recente nas políticas do Ministério da Infraestrutura, após a criação do Marco Legal das Ferrovias, conjunto de regras ainda polêmico, embora possa destravar investimentos, ao abrir caminho para a iniciativa privada. Contudo, persistem as raízes do problema e a falta de uma política arrojada nessa área.

A participação insignificante do Brasil no ranking do transporte ferroviário no mundo, em especial diante da extensão de seu território e do tamanho de sua população, expõe não só a incapacidade histórica do país de investir nas ferrovias. Não se busca essa alternativa como política pública com horizonte que ofereça alguma independência do transporte rodoviário e de suas implicações, a exemplo do que se vê, agora, na inflação dos derivados do petróleo.

Com cerca de 29 mil quilômetros de linhas férreas, o Brasil perde para a vizinha Argentina, onde os hermanos estruturaram 36,9 mil km de malha ferroviária. A malha brasileira está concentrada nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e atende parte do Centro-Oeste e Norte do país. Desse total, cerca de 28 mil km foram privatizados. Os EUA construíram quase 300 mil quilômetros de trilhos, seguidos da China, com cerca de 127 mil km de vias férreas.

Especialistas têm insistido nos atributos da malha ferroviária, em meio ao cenário de instabilidade, como política de transporte cada vez mais usada por países de grandes dimensões territoriais como o Brasil e que estão se mexendo no sentido de reduzir gastos com logística.

O modal ferroviário é reconhecido no mundo por sua competitividade devido à possibilidade de transportar grande quantidade de carga por longas distâncias — vantagem financeira sobre as rodovias —, com eficiência energética elevada, inclusive o desenvolvimento de modernas trações elétricas, e seu baixo impacto ambiental.

Estudo feito pela Conab indica que, do total das perdas de grãos no país, 21,67% ocorrem no transporte rodoviário entre a fazenda e os armazéns; 13,31% nas rodovias em geral; 8,24% no transporte multimodal ferroviário; 1,62% no hidroviário; e 9,04% nos portos.

A dependência do Brasil em relação ao sistema rodoviário custou ao país ao redor de R$ 15,9 bilhões com a paralisação das estradas durante 11 dias de maio de 2018, devido à greve dos caminhoneiros. Foram bilhões desperdiçados em alimentos deteriorados, prejuízo com a queda da produção industrial e arrecadação, mas os bilhões desperdiçados não serviram de lição.

Lançado há pouco mais de dois meses, o Marco Legal das Ferrovias, segundo o Ministério da Infraestrutura, reúne 23 pedidos para criação de trechos ferroviários por meio do mecanismo da autorização federal, que somam mais de R$ 81 bilhões em 12 estados, uma vez aprovados, dentro do chamado Programa Pro Trilhos.

Desse total de solicitações, Minas Gerais pode ser beneficiada por seis projetos que passarão em terras do estado, totalizando 3.2 mil km de novos trilhos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já avaliou a viabilidade de 19 propostas, com base na restante da malha ferroviária federal implantada ou outorgada. São projetos que totalizam 7,5 mil km de trilhos em 14 estados.

Como qualquer investimento privado, é preciso que esses recursos saiam do papel, num ambiente político e econômico que não será o da instabilidade vivida hoje no Brasil, para então ser comemorados. Dados do Ministério da Infraestrutura mostram que as ferrovias representam somente 15% dos meios de transporte. Estima-se que um terço de toda a malha existente está ociosa e enfrenta deterioração de trilhos pela ação do tempo.