Ciência brasileira em frangalhos

Correio Braziliense

postado em 19/10/2021 06:00

MARA GABRILLI - Senadora pelo PSDB-SP

MAYANA ZATZ - Pesquisadora e professora titular de genética da Universidade de São Paulo

O Brasil caminha para trás. Enquanto a pandemia mostrou ao mundo a importância da pesquisa científica, nossa ciência, cujo orçamento caía em conta-gotas, novamente, foi saqueada. Não bastava sermos até aqui um dos países que menos investe em pesquisa e tecnologia no mundo, o governo federal cortou mais de onde não tinha. O patamar do orçamento em 2020 foi de R$ 17,2 bilhões, ante R$ 19 bilhões dispensados à ciência há doze anos —em valores corrigidos pela inflação do período. Os números fazem parte de um levantamento da economista Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e expõem, na prática, que havíamos retrocedido mais de uma década. Um atraso que, para a ciência, significaria voltar ao telegrama na era dos smartphones.

De forma rasteira, pegando de surpresa até o ministro da Ciência e Tecnologia, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional (CMO) atendeu a ofício enviado pelo ministro da Economia e fez modificações no PLN 16, que, originalmente, destinaria R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desse montante, R$ 655,4 milhões sairiam do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é subordinado ao MCTI. Esse é um fundo para o qual os outros órgãos de ciência podem pedir financiamento quando as contas apertam. Ou seja, é o que mantém a ciência em condições mínimas de existência no Brasil.

Com a mudança no PLN 16, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos, uma despesa importante, mas que não está relacionada a novas descobertas científicas. À ciência propriamente dita restaram cerca de 1% do total previsto originalmente.

Em resposta ao rombo sem precedentes à área, Paulo Guedes afirma que os recursos transferidos ao MCTI não estão sendo utilizados. Contudo, cabe lembrar que esses recursos, que o ministro da Economia mostra nada saber, são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. As bolsas pagas aos estudantes são seu único meio de subsistência, principalmente para aqueles que moram em estados diferentes de onde se realiza a pesquisa.

Há tempos nossos cientistas, que contam com recursos escassos para seus projetos, driblam a burocracia e a morosidade para importarem reagentes para pesquisas, mas, ainda assim, conseguem fazer ciência de reconhecimento internacional. Que Brasil eles não poderiam nos proporcionar se não tivessem que depender de migalhas para se manter em competitividade com o mundo? Além disso, vale lembrar a Paulo Guedes, que, sem investimento em C&T, não há economia que prospere. Mas, como aqui no Brasil precisamos reafirmar até o óbvio, cabe lembrar também que, sem pesquisa, sequer teríamos vacinas para covid-19. Elas foram desenvolvidas em tempo recorde, porque os países desenvolvidos têm investido pesadamente nesse setor há décadas.

O Brasil, no entanto, faz o oposto quando seu presidente não é dotado de compreensão mínima — que se espera de uma liderança pública — sobre a importância do uso de máscaras em meio a uma pandemia. Agora, com um ministro da Economia que não entende que a ciência não gera lucro financeiro imediato, retrocedemos séculos. Ciência requer investimento. Era isso que almejávamos com o PLN 16.

É fundamental deixar claro que os cientistas não estão pedindo aumento de salários. Estão reivindicando a possibilidade de realizar pesquisas de ponta, na fronteira do conhecimento e em pé de igualdade para competir com os países desenvolvidos.

Que o ministro Marcos Pontes saia do estágio de surpresa, acorde para a realidade do governo ao qual pertence e lute para reverter essa aberração feita em sua pasta. Caso contrário, tudo o que conquistou para o Brasil será em vão, pois com migalhas destinadas à ciência não chegaremos a lugar algum. E, para alguém que foi para o espaço, é o mínimo que exigimos: que ele saia da microgravidade, finque o pé no chão e lute pelo avanço científico e tecnológico de nosso país.