Na impossibilidade de prisão perpétua — vedada, lamentavelmente, pela Constituição —, o Brasil tem de, ao menos, garantir que estupradores, torturadores e assassinos de crianças e adolescentes fiquem enjaulados pelo máximo de tempo. E o Congresso pode dar um importante passo nesse sentido. Aguarda votação no plenário da Câmara uma proposta que aumenta de 40 para 50 anos as penas para crimes cometidos contra meninos e meninas.
Também conforme o texto, penalidade para crime de lesão corporal, que hoje é de detenção de três meses a um ano, será triplicada se a violência for praticada contra criança ou adolescente e quadruplicada se decorrer de violência sexual. A proposta foi aprovada em maio na CCJ da Câmara, e urge que a Casa coloque rapidamente em votação no plenário.
Durante a discussão da proposta na CCJ, deputados chegaram a alegar que, no pacote anticrime, já tinha sido aumentado para 40 anos o tempo de cumprimento máximo de penas privativas de liberdade. Mas o destaque apresentado por eles, felizmente, acabou rejeitado.
É espantosa a falta de consciência de que crianças e adolescentes — o grupo mais vulnerável da população — precisam ter um tratamento diferenciado, serem colocados a salvo de toda forma de “violência, crueldade e opressão”, como diz a Carta Magna. E deixar fora das ruas, por longos anos, os algozes deles é, sim, uma forma de proteção.A escória da raça humana tem de ser tratada como tal. É uma corja maldita, como os cinco que mataram uma menina de 11 anos, da etnia Kaiowá, no último dia 9, em Dourados (MS). Ela sofreu estupro coletivo, foi espancada e atirada de um penhasco.
Demônios como o padrasto que torturou e espancou até a morte o enteado, de 7 anos, em Avaré (SP), em 4 de agosto. O irmão do menino, de 10, também foi alvo do infame e chegou ao hospital com sangramento nos olhos e dores abdominais. Desgraçadas como a mãe e a madrasta de Miguel, 7, de Imbé (RS). Elas costumavam torturá-lo física e psicologicamente até chegarem à crueldade final: o espancaram, doparam com remédios e, sem convicção de que ele estava morto, o jogaram no rio. Criaturas medonhas assim, capazes de tamanhas barbáries, deveriam apodrecer na cadeia. Só saírem de lá num caixão.