A economia do Distrito Federal é baseada em comércio e serviço, que representam 96% do nosso PIB, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A retomada da economia brasiliense será potencializada à medida que focarmos no segmento mais representativo, que é formado, basicamente, por pequenos negócios. É o que chamamos de pequeno varejo, esse que é um grande empregador e que dá vida à economia nas nossas regiões administrativas. Segundo especialistas, os pequenos negócios não suportam mais que 27 dias sem faturar, porque esse é o tempo máximo de trabalho com segurança no seu fluxo de caixa. Nesta pandemia, os pequenos negócios ultrapassaram esse período médio sem operar, o que trouxe um cenário trágico de fechamento de empresas.
O fomento ao pequeno varejo tem caminho curto: o atacado. Será por meio de empresas distribuidoras que poderemos aquecer esses pequenos negócios que não têm acesso às grandes indústrias para abastecer seus estoques. Sem o atacado para alimentar o pequeno varejo, as indústrias nacionais abastecerão somente as grandes redes de varejo, enterrando em definitivo o pequeno negócio. Por isso, fortalecer o atacado é fortalecer o pequeno varejo; é alimentar centenas de milhares de pequenos negócios que estão nas regiões administrativas sem estoque e sem crédito.
A estratégia para alcançar os pequenos negócios por meio do atacado passa pelo tripé do desenvolvimento: benefícios econômicos, benefícios fiscais e crédito de fomento. O caminho para acelerar a retomada da economia brasiliense passa pela integração e sinergia entre essas três pontas. A posição geográfica de Brasília nos favorece para sermos o grande distribuidor do Brasil. Do centro do país, podemos abastecer de norte a sul, seja por nossas estradas, seja por rotas aéreas, já que o Aeroporto Juscelino Kubitscheck é um hub da malha aérea brasileira e tem capacidade ociosa para carga. Contudo, um centro de distribuição precisa de espaço para armazenagem de mercadorias em grande escala.
Para potencializar o atacado brasiliense e trazer novos e importantes players do mercado, precisamos ofertar benefícios econômicos, subsidiando o acesso a terrenos entre 20 e 40 mil m² em locais que tenham estrutura de energia e escoamento de produção, com proximidades de rodovias. A criação de uma cidade logística poderia ser a grande oportunidade para alavancar essa distribuição. Juntas, essas empresas poderiam fortalecer toda a cadeia produtiva que atuaria nessa operação, sejam os pequenos varejos, sejam representantes comerciais ou vendedores autônomos envolvidos nessa operação.
Os benefícios fiscais são importantes instrumentos de competitividade para essas empresas. A Lei Complementar 160/17 trouxe a possibilidade de convalidação e equiparação de benefícios ofertados por outras unidades da federação, equilibrando a competitividade entre as empresas que se encontram em estados da mesma região. A referida lei limitou o prazo para esses benefícios de cinco anos para o comércio e 15 anos para a indústria. O prazo do comércio vencerá no ano que vem, quando os benefícios fiscais convalidados e conquistados serão extintos. O prazo de cinco anos não foi suficiente para consolidarmos a vocação logística para Brasília.
Precisamos equiparar esse prazo ao da indústria para evitarmos que o atacado perca fôlego, trazendo risco aos pequenos varejos que nunca terão acesso à grande indústria para aquisição de seus estoques. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 05/2021, que está em tramitação no Congresso Nacional, corrigirá o descompasso dos prazos concedidos pelo PLC 160/2017, equiparando o comércio à indústria, o que resultará no fortalecimento do atacado e, por consequência, do pequeno varejo.
Os bancos não conseguem ofertar crédito aos pequenos negócios em um período de crise como o que estamos vivendo. Com a elevação dos riscos do mercado, os bancos se tornam mais restritivos na seleção de seus clientes, tornando impeditivo o acesso do pequeno comércio ao capital de giro. Mas a vivência do dia a dia de negócios entre o atacado e o varejo favorece a empresa distribuidora, o conhecimento da capacidade operacional e de pagamento do comércio, informação mais difícil de obter pelas instituições financeiras.
Neste período de crise, o grande alavancador de crédito para o pequeno varejo pode ser o próprio atacado. O Estado deve criar instrumentos para lastrear as vendas das mercadorias pelo atacado para o varejo, fazendo com que essa operação possa ser ancorada por capital de giro que esse pequeno varejo não conseguirá na negociação direto com os bancos.
A trilha da retomada da economia está traçada. Com o apoio às empresas do atacado por meio de benefícios econômicos, fiscais e crédito de fomento, alcançaremos o pequeno varejo e retomaremos a geração de emprego e renda no Distrito Federal. Nenhum negócio ou segmento trará solução para a saída da crise de forma isolada. Precisamos alcançar os elos da cadeia produtiva, de forma que o estímulo a negócios possa alimentar o conjunto de empresas. O atacado brasiliense precisa de uma atenção especial, pois, por meio dele, alcançaremos os pequenos negócios que tanto sofrem nessa crise e que a cada dia se tornam mais desesperançosos com a retomada da nossa economia.Vidas importam. Empregos também importam. Uma nova Brasília importa!
* Valdir Oliveira é ex-secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE-DF)