Constituição, pandemia e pobreza 

Muito se tem escrito e falado sobre políticas concebidas pelo governo norte-americano em tema de investimentos sociais durante a pandemia. De fato, os governos Trump e Biden têm despendido somas consideráveis da riqueza nacional para o combate à terrível pandemia da covid-19. Entretanto, há outro ator internacional, cujos dados insuspeitos da BBC, liderando o aporte de recursos na pandemia para o combate à pobreza na América Latina: é o Brasil.


Com efeito, conforme a reportagem da BBC, publicada na quinta-feira (20/5), o Brasil foi o país da América Latina que mais reduziu a pobreza e a extrema pobreza durante a pandemia. Segundo o levantamento, a extrema pobreza no país caiu de 5,5 % para 1,4%. De acordo com a reportagem, o governo brasileiro foi o que mais destinou recursos para o enfrentamento da pandemia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Noticia ainda a pesquisa que os dois extremos da América Latina foram Brasil e México. Enquanto o primeiro — administrado por governo de direita — alocou destacados 8% do PIB, o México, gerido por partido de esquerda, destinou mísero 0,7% de sua riqueza para combater a desigualdade social durante a pandemia.
Diferentemente do Brasil, a América Latina retrocedeu milhas no combate à pobreza, tanto que a BBC aponta, de novo, o México como recordista de aumento da desigualdade, passando de 10,6% para 18,3 %. Integram ainda esse grupo Honduras (de 20% para 26,1 %) e Equador (de 7,6 % para 12,8 %).
A Constituição é o texto da solidariedade, cujos objetivos fundamentais se prendem solenemente à garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, II) e à erradicação da pobreza e da marginalização (art. 3º, III). Todavia, constituição é processo. A realização do projeto constitucional — notadamente em tempos de coronavírus — depende da sinergia, do compromisso, da vontade política que se fez presente para consecução do interesse da coletividade.


Sendo assim, mais se exige reverência ao programa constitucional em período de pandemia. Razão realmente significativa parece compelir à conclusão: se é verdade que a covid-19 tem vitimado, de modo geral, toda a sociedade, atinge, de forma insidiosa e particular, os mais pobres.


Os esforços energicamente adotados pelo governo brasileiro demonstram, a não mais poder, que a concretização da dignidade da pessoa humana e redução da pobreza não têm cor, partido ou ideologia; pesa, sobretudo, a decisão do governante mediante o compromisso e realização de política pública voltada para o combate à desigualdade na pandemia. E, nesse item, o Brasil foi muitíssimo bem, como atesta a BBC: bem na política; bem no respeito à Constituição.