O Brasil, a América do Sul e a mudança climática

» MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES Gestor público

doutor em ciências sociais pela PUC/RJ. Foi secretário nacional dos ministérios da Previdência

do Planejamento e Orçamento e da Justiça

nos governos Itamar

FHC e Lula

e escritor

postado em 02/06/2021 06:00

O Brasil e a América do Sul estão hoje no centro do debate sobre a mudança climática global por causa da Amazônia, percebida como um ativo estratégico na luta contra a crise ecológica contemporânea. O Brasil se destaca por suas reservas minerais, florestais e aquíferas, pela capacidade agrícola e pecuária, bem como pelo patrimônio de biodiversidade. O país tem potencial não apenas para garantir sua autonomia alimentar e energética, mas também para prover um mundo cada vez mais carente desses recursos diante de restrições ambientais crescentes.

Essas vantagens comparativas são ainda maiores se tomados os países da América do Sul em seu conjunto. O fato de ser uma das últimas grandes reservas de recursos naturais do planeta importa risco e oportunidade: risco por se tornar alvo da cobiça de países com maior estatura estratégico-militar; oportunidade pelo potencial que oferece para o desenvolvimento sustentável.

O retrocesso econômico e a deterioração das condições sociais observados nos últimos anos e agravados pela pandemia mundial, no Brasil e na América do Sul, tendem a gerar maiores pressões sobre o meio ambiente em um contexto de grande sensibilidade global para o tema e para o desmatamento, em especial na Amazônia. São cruciais, portanto, estratégias coletivas que possam minimizar os riscos e incrementar as oportunidades.

Ganha relevo nesse contexto a necessidade de ter uma instância de governança na América do Sul que possa articular com eficiência políticas públicas econômicas, sociais e ambientais capazes de aumentar a eficácia e a efetividade de ações públicas destinadas a enfrentar as adversidades comuns, dentro de um marco institucional de cooperação sistemática para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Essa instância existia: era a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

A Unasul foi uma organização internacional constituída pelos 12 Estados independentes da América do Sul, que tinha por objetivo a articulação regional de políticas públicas e a coordenação em assuntos internacionais. O Brasil foi um dos protagonistas de sua criação devido a seu peso geopolítico na região. Bons resultados foram alcançados pelo organismo entre 2008, data de sua criação em Brasília, até aproximadamente 2015. Com o advento da crise política brasileira, o Brasil perdeu a capacidade de liderar esse processo, que acabou abortado.

O sucesso da Unasul dependia da interdependência crescente entre Estados, economias, sociedades e empresas da região pelo aumento do intercâmbio em todas as dimensões da vida social. O desenvolvimento brasileiro funcionaria como uma locomotiva para a região, articulando o processo de integração regional interno brasileiro com o sul-americano. A Unasul consubstanciava uma estratégia de acumulação de forças capaz de criar melhores condições de barganha na definição de regimes internacionais e de articular interesses com o chamado “Sul global”.

A Unasul incomodava os interesses geopolíticos dos EUA no hemisfério, como assumiu o ex-embaixador no Brasil Thomas Shannon e permitia que o Brasil e a América do Sul tivessem mais autonomia na busca de seus objetivos estratégicos. A derrota da Unasul, abortada diante das pressões externas e também internas em alguns países estratégicos, levou à atual situação de maior vulnerabilidade da região na questão ambiental e perda de densidade política em negociações internacionais.

Mas as chances de mudar essa situação adversa aumentam se o Brasil superar seus impasses internos e retomar seu protagonismo externo regional. O desafio é articular uma ação coletiva regional de desenvolvimento sustentável, que seja compatível com os seus interesses e que envolva a negociação de contrapartidas financeiras das nações poluidoras pelas ações nacionais e regionais de contenção potencial da mudança climática, com destaque para a Amazônia.