Polêmicos em momentos de crise econômica já enfrentados pelo Brasil, programas de regularização de dívidas relativas a impostos estaduais estão sendo lançados em vários estados, desta vez, não para premiar maus pagadores, como se denunciou em outros períodos da vida da Nação. O chamado Refis ainda carrega a pecha de mecanismo usado por governos perdulários para angariar recursos rapidamente em busca de equilíbrio das contas. A iniciativa, agora, traz como sinônimo a prestação de socorro, de oportunidade para o caixa sufocado das empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19 e, dependendo do local, extensivos às pessoas físicas.
Minas Gerais, Pernambuco, Roraima e Acre, além de prefeituras de alguns estados, estão trabalhando com legislações próprias de Refis associadas ao período compreendido após o surgimento de casos da doença respiratória. Não se trata de entender o coronavírus como única causa e efeito do nível alto de endividamento das empresas. O impacto do vírus foi acelerar uma situação financeira que se tornou dramática, mas conhecida desde a recessão mais recente da economia brasileira.
Com a crise sanitária, foi preciso que até mesmo os empreendedores de grande porte lançassem mão do dinheiro de bancos e do mercado de capitais para tampar o ralo aberto no balanço e não deixarem de honrar seus compromissos. O governo de Minas Gerais lançou, na quarta-feira, o seu programa incentivado para quitação de dívidas referentes ao ICMS.
O Refis mineiro permite parcelamento e concede descontos entre 50% e 90% na conta de juros, multas e outros acréscimos legais. Apenas as empresas dispostas a consolidar todos os débitos em atraso poderão aderir ao programa, com prazo de ingresso estabelecido até 16 de agosto deste ano. Em Roraima, o governador Antonio Denarium havia anunciado o primeiro programa de recuperação fiscal para pessoas jurídicas e físicas regularizarem tributos como ICMS e ISS, oferecendo descontos de 10% a 95% do valor global do débito.
O programa liberou a redução de multas moratórias e punitivas e os juros nos cálculos do ICMS. No Acre, o Refis local contempla devedores com parcelas vencidas até 31 de julho próximo e fato gerador na data máxima de 30 de junho do ano passado, autorizando parcelamento em até 84 meses e descontos de até 95%.
A Secretaria de Fazenda de Pernambuco identificou 14 mil contribuintes como público-alvo de adesões à regularização de débitos referentes a ICMS e IPVA. Multas e juros serão reduzidos nos recolhimentos que tiveram como referência mercadorias comercializadas de março a junho de 2020 dependendo da forma de quitação — à vista, em seis parcelas ou em planos com sete a 24 prestações.
Em Brasília, a discussão sobre um Refis federal tem sido feita, a despeito da má vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, que parece estar direcionando todo o seu esforço a preservar o teto de gastos do governo. O tema foi tratado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em conversa com Guedes. Autor do projeto que cria outro Refis federal, o senador afirma que é preciso socorrer pessoas físicas e jurídicas.
Fato é que a pandemia adicionou ingrediente novo sobre um coquetel de incertezas que vêm se arrastando e combina ineficiências na infraestrutura de escoamento da produção brasileira, burocracia no sistema tributário e alta carga de impostos, valorização contínua do real frente ao dólar, desconfiança dos investidores e baixo crescimento econômico nos últimos anos. A renda modesta do trabalho e a desigualdade social no país também são problemas centrais. Agora, se juntam insegurança com a elevação da inflação e a imagem cada vez mais desgastada do governo brasileiro no mercado internacional.
Levantamento feito pela consultoria Economatica relativo à dívida consolidada de 239 empresas brasileiras de capital aberto indica débitos totais de R$ 1,21 trilhão em março de 2021. O estudo desconsiderou as informações da Petrobras e da mineradora Vale, as quais, em razão de seu porte, distorcem a avaliação geral.
O cálculo foi composto por dados acompanhados nos meses de dezembro de 2011 até dezembro de 2020 e março de 2021. Descontada a inflação medida pelo IPCA, índice oficial do custo de vida no país, houve crescimento de 49,8% da dívida entre dezembro de 2011 e março último. Somente naquele mês, o endividamento líquido das empresas incluídas na amostra era de R$ 775 bilhões, representando aumento de 155,5%.
Sr. Redator
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Respiração
A respeito da matéria Respirar para viver bem, veiculada no especial da Revista do Correio (23/5), gostaria, além de parabenizar o autor e o editorial, de complementar informando, na qualidade de coach e atleta de corrida de rua, que a respiração adequada é fundamental na prática daquele esporte, tanto por iniciantes quanto por amadores e veteranos. Exatamente por isso é indispensável a orientação qualificada, seja ela por professor habilitado ou por atleta experiente. Até mesmo em nível organizacional, técnicas respiratórias podem (e devem) ser utilizadas no controle diafragmático, para aliviar males como a ansiedade e o estresse, por exemplo.
Nélio Kobra Machado, Asa Norte
Desserviço
Tendo em referência o oportuno artigo Tributação sobre produtos que fazem mal é bom para a saúde e a economia (27/5), o Distrito Federal comete um dos maiores equívocos e desserviços à saúde da população ao tributar as águas minerais com a mesma alíquota absurda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em substituição tributária (ICMS-ST) das cervejas e outras bebidas alcoólicas. É uma aberração que precisa ser corrigida.
Humberto Pellizzaro, Asa Norte
Haiti
A respeito do artigo da professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos Lições constitucionais da Revolução do Haiti (22/5), temos a esclarecer que seu líder, Jean Jacques Dessaline, infelizmente, para atingir o seu humano propósito, usou, como instrumento, eliminar todos os brancos da comunidade, assassinando-os. Após fazer a independência do país em 1804, proclamando-se, em seguida, Imperador à semelhança de Napoleão Bonaparte, intitulou-se Jacques I, o que, naturalmente, fez com que seu reinado fosse efêmero.
Ruy Valle, Asa Norte
Tsunami
Só um crédulo indigente mental acreditará na punição do gordinho (como Bolsonaro o chamou no Rio e ele, lisonjeado, ainda bateu na barriga). Nada acontecerá. O processo é sigiloso e, no máximo, receberá tapinha pela coragem de ir à CPI, blindado como está pelo presidente e generais de pijama, aferrados ao cartão corporativo. Lembrem que o capitão saiu da Instituição pela porta dos fundos e ninguém sabe até hoje os motivos. Os militares patriotas e democratas estão estarrecidos, inertes, assustados, sem condição de reagir. Preparem-se: vem por aí um tsunami antidemocrático. A CPI, da qual esperava-se um míssil, não passou de um traque. Rezemos sem cachaça.
Renato Vivacqua,Asa Norte
CPI da Covid
O clima ficou tenso na CPI da Covid. “O senhor é um oportunista pequeno”, afirmou o presidente da comissão, senador Omar Aziz, para o inoportuno, falastrão senador Eduardo Eduardo Girão. Ao vivo e a cores. A enquadrada humilhante do amazonense Aziz ao cearense Girão ecoou nos rincões de Iracema e nos ouvidos do Padre Cícero. Depois de espinafrado por Omar, Girão, entre amedrontado e sonso, ainda tentou retrucar, ameaçando levar Omar para o Conselho de Ética. “Me leve!”, sugeriu o enérgico Omar, encerrando o arranca rabo com mais pinceladas do perfil de Girão: “O senhor age sorrateiramente. Não respeita ninguém”.
Vicente Limongi Netto
Não resisti. Sentindo-me palhaço como telespectador do circo da CPI da Pandemia, assisti à dra. Mayra Pinheiro, funcionária do Ministério da Saúde, destruir todos os senadores de oposição daquela comissão. Essa senhora foi desrespeitada, interrompida e acusada de mentir por vários membros. Mas o conhecimento dessa doutora irritou e deixou o presidente, o relator e o vice-presidente enlouquecidos com as respostas positivas e esclarecedoras. O povo entendia tudo ou quase tudo, porque, quando a dra. Mayra começava explicar, com detalhes, a necessidade de ministrar, precocemente, medicamentos como cloroquina, era, brusca e covardemente, interrompida. Deduzo que aquela comissão exauriu o motivo para a qual foi criada, que é provocar razões para indicar um pedido de impeachment de Bolsonaro diante da falta de pedaladas, corrupção e roubalheiras. Os membros da CPI estão atordoados porque nenhuma testemunha, até agora, deu uma de X9 para cair em armadilhas covardes.
José Monte Aragão, Sobradinho
Desabafo
Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição
Todas as homenagens a Nelson Sargento, grande músico e gigante de uma geração de gigantes! A Mangueira perde uma lenda, e o Céu ganha um bamba!
José Ribamar Pinheiro Filho — Asa Norte
Brincou Francisco sobre o Brasil: “Vocês não têm salvação. É muita cachaça e pouca oração”. Queda e coice com humor!
José Matias-Pereira — Lago Sul
Os negacionistas fizeram até o papa desacreditar do Brasil. Se Deus é brasileiro, Chiquinho, então o Brasil tem solução!
Eduardo Pereira — Jardim Botânico
Dr. Dimas sepultou dra. Mayra.
Joaquim Antunes de Carvalho — Asa Norte
“Em qualquer país do mundo, apenas as Forças Armadas decidem como o povo vai viver”, afirma Bolsonaro. Ué! A ditadura militar voltou? O Congresso Nacional, o Judiciário e as liberdades individuais foram cassados?
Joaquim Honório — Asa Sul
Charge
Quinho