Yasmim Moura, 1 ano, agredida até a morte em Samambaia. Mesmo caso de Gael Nunes, 3, em São Paulo; Ketelen da Rocha, 6, em Porto Real (RJ); e Paulo Antônio Marinho, 8, em Vitória. Ana Paula Marques, 6, foi torturada, estuprada, esganada e teve o corpo jogado num rio, em Unaí (MG). Em Anápolis, um recém-nascido foi queimado vivo.
Atrocidades em série — e, infelizmente, não as únicas — desde o assassinato de Henry Borel, que teve repercussão nacional. Além da extrema violência, todas essas crueldades têm outro ponto em comum: foram cometidas por familiares ou pessoas do círculo de convivência das vítimas.
Como é que o Brasil não desperta diante de tantas barbaridades? Como tolera que crianças e adolescentes sejam massacrados diariamente? Por que o país fecha os olhos para o sofrimento de meninas e meninos? De tempos em tempos, há uma comoção nacional com algum caso, como ocorreu no de Henry, e, depois, cai no esquecimento. Mas os suplícios da parcela mais vulnerável da população são rotineiros.
Não faltam estatísticas atestando a calamidade. Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), por exemplo, mostra que, de 2010 a 2019 (dados mais recentes disponíveis), o volume de agressões chegou a 629.526 registros, ou 173 casos por dia. A entidade chamou a atenção para o fato de que as notificações têm crescido de forma consistente: em 2010, foram 24.040 registros e, em 2019, 88.572. Um aumento de 268%! O Disque 100 — canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — recebeu, entre 1º de janeiro e 12 de maio deste ano, cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. E todos esses dados nem refletem totalmente a realidade, porque há subnotificação.
Nesta semana, surgiu uma iniciativa que traz esperança: um decreto do governo instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Entre as linhas de ação estão a sensibilização da população por meio de campanhas e materiais informativos e o estímulo à criação e ao funcionamento de conselhos tutelares, além do fortalecimento da atuação de delegacias e varas especializadas em crimes contra meninos e meninas.Toda medida nesse sentido é bem-vinda, desde que, claro, não fique no papel e no discurso. E venha acompanhada de outras. O combate a essa chaga é urgente e tem de ser em conjunto, envolvendo família, sociedade e Estado. É preciso informar, enfatizar a importância das denúncias, orientar sobre o crédito que tem de ser dado aos relatos das vítimas.
Quem souber ou desconfiar de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes tem o dever de denunciar à polícia, ao conselho tutelar, ao Disque 100, ao Ligue 180.
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