Nave
Parabenizo o Sr.Geraldo Tadeu pelo brilhante artigo publicado no Correio (26/4), em que faz uma analogia entre uma nave desgovernada e nosso pífio governo. É uma bordoada certeira na mente de alguns retrógrados que insistem em apoiar as manobras macabras do capitão. Espero que esses brasileiros percebam que estão criando um monstro que logo, logo os esmagará com a mão brutal da ditadura. Infelizmente, desalentado, observo (com alguma exceções) que muitos generais, ditos patriotas, que vivem alardeando apoio ao Estado de direito, largaram o pijama para usufruírem de mordomias palacianas. Mas ainda acredito nos que mantêm a chama da pátria amada.
» Renato Vivacqua,
Asa Norte|
Anuidades
Em plena pandemia, continuam os conselhos de classe profissional a enviar suas anuidades que, além de estipuladas em valores salgados a pessoas físicas, cobram também a participação da pessoa jurídica à qual fazem parte em sociedade, quando é o caso. É preciso que o Congresso Nacional se sensibilize para três pontos, pelo menos, uma vez que nele tramita a PEC 108/2019: 1) empresa não exerce profissão, isso é feito somente por pessoa física. Nesse aspecto, vale dizer que a responsabilidade técnica sempre recai sobre o profissional que exerce a atividade. Além disso, a constituição de pessoa jurídica existe para fazer face à legislação tributária, que, sabidamente, onera menos as empresas, haja vista a progressividade de Imposto de Renda para pessoas físicas; 2) a estrutura dos conselhos, atualmente, está reduzida, em virtude da pandemia. A maior parte dos seus funcionários trabalha em home office, e as entidades continuam operando. Nesse contexto, supõe-se redução de suas despesas de funcionamento e, 3) antes da pandemia, era difícil pagar tais anuidades, agora, então, com redução de receitas, com a clientela dos prestadores de serviços também em crise financeira, ficou muito mais difícil honrar tanta conta. Portanto, pelo bom senso, que se promova a redução de anuidades devidas às referidas entidades.
» Marcos Paulino,
Águas Claras
Barroso
A entrevista concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso ao Correio (26/4, coluna Eixo Capital) é de uma insensatez inominável. Temos, agora, o direito de esperar que o íntegro magistrado, quando o assunto covid-19 chegar à barra do seu tribunal, se dê por suspeito.
» Joates Antônio Caovilla,
Asa Norte
JK
Nada contra os elogios, beirando a adoração e o fanatismo, do jornalista Silvestre Gorgulho com relação ao eterno presidente JK ( 20/4). Cada cabeça, uma sentença. Porém, a meu ver, Gorgulho extrapola a vibração quando afirma, categoricamente, que nenhum outro presidente (cita todos eles, de José Sarney a Jair Bolsonaro) teria competência para construir Brasília. “Não teriam licença ambiental do Ibama nem para fazer o Catetinho”, concluiu Gorgulho, em tom de deboche. Generalizações costumam ser injustas, melancólicas, inoportunas e descabíveis.
» Vicente Limongi Netto,
Lago Norte
Democracia
De maneira fraudulenta, de embuste ou declarada, há variados e sucessivos questionamentos quanto à eficiência da democracia como forma legítima de governo. Mas o que poucos percebem é que uma democracia fraca é uma rodovia aberta para a autocracia e para a ditadura. Adolfo Hitler e Hugo Chaves são dois bons exemplos de exploração das contradições e das fragilidades do sistema. Se elas não existissem, nenhum dos dois teria chegado ao poder na Alemanha e na Venezuela, respectivamente, e, a partir daí, construído regimes de exceção. A fragilidade de uma democracia se evidencia quando as instituições não respondem aos desafios impostos pelas conjunturas política, econômica e social. Tal fragilidade quase sempre decorre de aspectos estruturais que envolvem educação precária, ausência de liberdade de imprensa e falta de independência entre os Poderes da República. Também em consequência de aspectos conjunturais, como o desempenho da economia, a ausência de segurança pública, corrupção e a precariedade dos serviços públicos. Não são poucos os que acreditam que a democracia brasileira está em perigo. Tais narrativas são sustentadas por alas derrotadas da esquerda nacional, alinhadas com o universo politicamente correto e desafiadas pelas políticas conservadoras implementadas pelo governo. Mas essas narrativas também são alimentadas pelos setores mais radicais da ultradireita que apoiam o governo. Nos momentos de polarização, que também são inerentes ao processo democrático, devemos aceitar o pensamento divergente e o que é contraditório às nossas crenças. A humanidade evolui mudando de ideias! Não se preconiza o império do consenso, mas a vontade da maioria dentro dos marcos constitucionais que nós mesmos estabelecemos em nossa Constituição. A democracia nos impõe princípios que podem assegurar a convivência harmônica entre os diversos. E esses princípios devem ser valorizados e protegidos pela participação de todos. Em tempo: Com a anulação dos processos de Lula pelo ministro Edson Fachin, remetendo para a Justiça Federal do DF, estes começarão da estaca zero. Alguém tem dúvidas de que os inquéritos serão prescritos?
» Renato Mendes Prestes,
Águas Claras