Por — DÉLIO LINS E SILVA JR.
Enquanto escrevo, considerando as últimas 24 horas, mais de 3.400 mortes foram registradas, causadas pela covid-19. O Brasil ultrapassa 378 mil óbitos desde o início da pandemia. Infelizmente, quando o texto for publicado, teremos ainda mais vidas perdidas. Até aqui, o pior dia foi 6 de abril: 4.211 óbitos. Esses dados são do consórcio de veículos de imprensa que acompanha diariamente todos os fatos sobre a doença. Os profissionais da imprensa estão fazendo o seu melhor esforço nesta cobertura. Diuturnamente, agem para oferecer informações de qualidade, desfazer fake news, cobrar das autoridades responsáveis a resposta mais eficaz no momento: a vacinação em massa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cumprindo sua missão institucional e democrática, está na mesma trincheira da imprensa. Exigimos o atendimento à população, oficiando órgãos de controle (Tribunais de Contas) e apresentando ações junto ao Judiciário. Também, apoiando Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Na Seccional do Distrito Federal, estamos à frente de várias ações que foram levadas adiante não apenas no âmbito da nossa circunscrição, para exigir eficiência do Governo do Distrito Federal (GDF), mas aprovadas pelo Conselho Federal e adotadas para que os brasileiros possam ser socorridos na maior crise sanitária que já enfrentamos em todos os tempos.
Os recursos públicos devem ser otimizados, declarados de modo competente e transparente, porém, sabemos e precisamos ser intelectualmente honestos para dizer que a conta não fechará apenas aí. Além de exigir respostas, é hora de ter atitude enquanto membros de uma sociedade fundada no princípio da solidariedade. Não basta falar que façam, é preciso colaborar com recursos próprios, lembrando que estamos em uma travessia extremamente difícil para todos, só que absolutamente desigual.
O recente estudo Social Inequalities and Covid-19 Mortality in the City of São Paulo (Desigualdades sociais e mortalidade Covid-19 na cidade de São Paulo), apresentado pela Revista Piauí em 8 de março último, analisou as mortes na capital de São Paulo, de março a setembro de 2020. Constatou que, quanto mais baixos os indicadores socioeconômicos, o acesso à educação e à renda, maiores os riscos de morte pelo coronavírus.
O racismo estrutural é uma chaga aberta em nosso país e a perversidade disso é que a cor da pele eleva as estatísticas de perdas de vidas. “Entre pretos e pardos, as taxas de mortalidade são 81% e 45%, respectivamente, mais altas que as de pessoas brancas”, registra reportagem da Piauí sobre São Paulo. Imagine se ampliassem o estudo para todo o Brasil! Assim, por iniciativa da Seccional do Distrito Federal — levada adiante de modo brilhante pela conselheira federal Daniela Teixeira, representando a bancada do DF — o Conselho Federal aprovou estudos logísticos necessários para a aquisição de doses de vacinas contra a covid-19.
A Lei 14.125/2021 permite a compra de doses por pessoas jurídicas de direito privado. Contudo, se a compra ocorrer antes de imunizados os grupos prioritários, todas as doses terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Se a OAB comprar e o SUS não tiver vacinado todos os prioritários, o estoque vai para a vacinação pública. Uma vez vacinados os grupos prioritários pelo SUS, se a OAB, após os estudos de viabilidade aprovados, decidir e efetuar a compra de vacinas, a cada vacina adquirida haverá a contrapartida de uma dose doada ao SUS. Se uma advogada ou um advogado for vacinado, uma pessoa da população receberá o mesmo benefício. Essas são as hipóteses e os consequentes desdobramentos.
Portanto, agora, temos na OAB a possibilidade de aprofundar estudos e de criar um fundo apropriado, bem como pensar na logística de um atendimento. No momento oportuno, de acordo com a lei, poderemos defender a vida de advogadas e de advogados e ainda apoiar a população brasileira.
Paralelamente ao entendimento de que podemos fazer mais no combate à covid-19, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), estamos realizando a maior campanha de vacinação antigripal que já fizemos no DF contra o vírus Influenza. Em sete dias de campanha, aproximadamente 16 mil advogados, advogadas e familiares foram imunizados. É uma ação fundamental para garantir proteção aos nossos advogados e suas famílias, e isso apoia a sociedade como um todo, pois evita demandas de leitos neste momento tão dramático que vivemos.
Fazemos total coro ao “Viva o SUS” e queremos fortalecer as ações do Poder Público. A OAB age em prol da vida e da proteção dos direitos dos cidadãos. É nossa profissão de fé! Particularmente, não tenho dúvidas: se pudermos, pelas vidas a serem salvas, defendo a compra e a aplicação de vacinas pela OAB!