Por MARCELO ARO — Deputado federal (PP-MG), jornalista e advogado
O auxílio emergencial, que começou a ser distribuído na semana passada pelo governo federal com valores que variam de R$ 150 a R$ 375, é insuficiente para contornar os impactos da pandemia de covid-19 na vida do cidadão brasileiro. Afetadas financeira, emocional e psicologicamente pelo desemprego, pelo isolamento e pela falta de perspectivas a curto prazo, centenas de milhares de famílias enfrentam a fome e o medo da morte pelo coronavírus. Se a intensificação da vacinação traz novas esperanças de futuro, o presente ainda é uma incógnita para quem depende da ajuda de R$ 150 do governo para sobreviver. Afinal, uma cesta básica em Minas Gerais não sai por menos de R$ 500 por família.
Uma das grandes experiências que tive neste segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais foi ter relatado a primeira edição do auxílio emergencial, em 2020, na Câmara dos Deputados. Um tema de extrema importância para o povo brasileiro e para a economia da nação. Uma tarefa que me demandou muito estudo e dedicação para entender não apenas as questões sociais envolvidas, mas também os impactos financeiros, orçamentários e econômicos diretamente relacionados com a concessão desse benefício para as pessoas mais carentes de Minas e de todas as regiões do país.
Na época, nossos argumentos ajudaram a convencer o governo federal, em especial o presidente Jair Bolsonaro, de que o valor de R$ 200, defendido pelo ministro Paulo Guedes, não seria suficiente para atenuar as aflições das famílias carentes. Foi por meio do nosso relatório e graças à sensibilidade do parlamento brasileiro que conseguimos aprovar um auxílio emergencial de R$ 600. Hoje, o governo oferece às vítimas da pandemia um valor quatro vezes inferior ao proposto por mim no Congresso Nacional em 2020. A justificativa de que as contas públicas não vão bem deveria reforçar, a meu ver, uma postura inversa. Afinal, nenhum país cresce sem seu povo. E sem alimento não há pessoas, não há economia, não há desenvolvimento. Um pensamento que, segundo a imprensa, é compartilhado também pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para quem o auxílio que relatei jamais deveria ter sido suspenso.
Muito se falou sobre o custo expressivo do programa: R$ 300 bilhões ou 4% do nosso PIB. Hoje, pesquisas indicam que foi justamente aquele primeiro auxílio emergencial que impediu uma retração ainda maior da nossa economia. A expectativa girava numa redução entre 8,4 e 14,8%, mas, graças ao programa, o resultado final do PIB esperado para 2021 está na casa dos 4,5%. A lógica é simples. A população de baixa renda gasta quase todo o seu dinheiro em consumo, o principal componente do nosso PIB. Com o dinheiro gasto na padaria, por exemplo, o padeiro mantém sua família e honra seus compromissos com o distribuidor da farinha de trigo. Este paga o fabricante, que paga os agricultores e assim por diante em toda a cadeia produtiva, preservando empregos e gerando impostos.
Com a experiência de uma relatoria tão importante, posso afirmar que este momento exige ainda mais esforços de todos os dirigentes do nosso país para encontrarmos uma solução que amplie o valor do auxílio emergencial aos patamares do ano passado. É hora de abrirmos os cofres com responsabilidade e criatividade, valendo-nos de uma gestão administrativa mais competente e dos ativos disponíveis, com a realização de leilões de áreas remanescentes do pré-sal, privatizações, concessões de rodovias e aeroportos, entre outros, para que o Brasil se capitalize e seu povo sobreviva. Vivemos em tempos de calamidade e de guerra contra um vírus que mata sem piedade ou distinção de raça, classe ou cor. Tempos extremos que requerem coragem e compromisso de todos, em especial dos governantes. Auxílio emergencial de R$ 600, já!