O maligno brigou com a esposa e, em seguida, surrou o filho, de apenas 6 anos, com um pedaço de fio. Não satisfeito, o arrastou pelo chão e o deixou na gaiola de um veículo — descrita por policiais como semelhante a uma jaula! Assim a criança foi encontrada pelos militares, por volta das 22h30 do domingo passado. Estava com marcas do espancamento pelo corpo e sem camisa. Repito: um garotinho de 6 anos. A polícia fez a parte dela: prendeu o agressor em flagrante e o autuou por lesão corporal e violência doméstica. Mas — veja só — ele não ficou detido nem 24 horas. A Justiça o colocou em liberdade provisória! E nem foi preciso pagar fiança. Em resumo: quem sofreu foi o menino, com as dores e a humilhação a que foi submetido por quem deveria protegê-lo.
Assim funciona este país: a violência contra crianças e adolescentes é naturalizada. Esse caso, no Setor de Chácaras Lúcio Costa, está longe de ser isolado. Na imensa maioria das vezes, meninos e meninas sofrem agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar. E essa rotina nefasta não costuma ser denunciada, seja porque castigos físicos e psicológicos são encarados pela sociedade como forma de “educar”, seja porque temos a perversa cultura de que crianças e adolescentes são propriedades de pais ou responsáveis. De jeito nenhum! Eles são cidadãos de plenos direitos, inclusive à integridade física. Têm o direito a um ambiente de afeto e acolhimento, têm o direito de serem educados com a dignidade que merecem.
A Lei Menino Bernardo, incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que meninos e meninas devem ser cuidados e educados sem o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante. Mas, entre a teoria e a prática, há um abismo. Nem mesmo o governo, com poder de ação, se mobiliza para implementá-la de fato.
Temos de varrer da sociedade essa mentalidade cruel de que pais ou responsáveis podem fazer o que bem entenderem com crianças e adolescentes. Ninguém tem a prerrogativa de machucá-los, sob que pretexto for. Meninos e meninas sendo agredidos é um problema público, não privado. Todos precisamos lutar contra essa chaga nacional. Quem souber ou perceber maus-tratos deve denunciar tanto em delegacias e conselhos tutelares quanto pelo Disque 100, app Direitos Humanos e Proteja Brasil ou no site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.