Rafael Pinto Costa
Diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
O novo ciclo de contabilização do desmatamento, iniciado em agosto de 2020, fechou o ano com queda de 18% em relação ao mesmo período do ciclo anterior. Essa reversão, para uma tendência de queda, que se observa nos dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos últimos cinco meses do ano passado, representa um importante avanço na questão ambiental.
Essa mudança de tendência, que havia se iniciado em julho de 2019, último mês do ciclo anterior, quando os índices apresentaram redução de 26%, contribui também para demonstrar o bom desempenho das ações de combate aos ilícitos ambientais e o esforço conjunto realizado pelos órgãos governamentais de fiscalização e pelas Forças Armadas, no contexto do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), por meio, principalmente, da Operação Verde Brasil, que representa um grande esforço conjunto e interagências, sem precedentes. O governo federal mobilizou as Forças Armadas para atuarem na Garantia de Lei de da Ordem (GLO) ambiental, em apoio aos órgãos ambientais e policiais, fornecendo logística, segurança e coordenação.
Além do impacto registrado na redução do desmatamento, a Operação Verde Brasil 2 alcançou outros resultados bastante expressivos ao longo de 2020. Em 240 dias, militares e agentes federais combateram mais de 7,6 mil incêndios e 286 pessoas foram presas em flagrante. Foram aplicadas mais de 4,7 mil multas, resultando em R$ 3,3 bilhões. A operação realizou também mais de 67 mil fiscalizações e patrulhas ribeirinhas, terrestres e aéreas, apreendendo 329 mil m3 de madeira ilegal, 154 toneladas de minerais, 1.600 embarcações, mais de 500 veículos e milhares de máquinas e equipamentos de madeireiras.
A atuação da Operação Verde Brasil é orientada técnica e cientificamente por um grupo de profissionais de diferentes instituições governamentais que, desde maio de 2020, foi reunido no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O Grupo Integrado de Proteção da Amazônia (Gipam), coordenado pelo Censipam, é composto, permanentemente, pelos seguintes órgãos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
O trabalho do Gipam busca identificar aquelas áreas que são prioritárias para orientar a ação em campo, priorizando delitos em terras indígenas e unidades de conservação e identificando regiões com desmatamento em seu início e que apresentam maior potencial de crescimento. A metodologia científica, desenvolvida de forma conjunta pelo grupo, beneficia-se da expertise de cada um dos seus integrantes, partindo de uma análise detalhada de diversas informações já disponíveis em cada órgão e, ao promover a fusão e a verificação desses dados, possibilitando a elaboração relatórios detalhados que direcionam o planejamento coordenado das ações das Forças Armadas e dos órgãos ambientais e de segurança pública.
O trabalho centrado na emissão de alertas de desmatamento mais oportunos em regiões críticas é capaz de identificar áreas ativas de desmatamento e fomentar a intervenção em campo de forma mais rápida e eficaz, demonstrando um potencial de evitar a derrubada da floresta que se reflete nos dados oficiais. O ciclo normal de medição de desmatamento não obedece ao calendário anual, mas considera os meses entre agosto de um ano e julho do ano subsequente. Essa estratégia é adotada para que a consolidação tome por referência as imagens óticas coletadas no mês de agosto, ápice da temporada de seca na região e, portanto, com menor interferência de nuvens.
Todos esses indicativos e resultados, obtidos durante o ano de 2020, são marcantes ao serem consideradas todas as restrições e desafios impostos às equipes de trabalho em campo em um ano de pandemia mundial. Os dados mostram uma reversão na tendência, que valida todo esforço empregado nesse enfrentamento e fortalece a continuidade das ações de forma coordenada entre os diversos atores, buscando sempre a contínua redução dos números associados aos ilícitos ambientais e o cumprimento das metas de preservação.