O Brasil foi excluído da lista de participantes da Cúpula da Ambição Climática, aberta, ontem, no Reino Unido. Um encontro preparatório para a Conferência sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), que, a cada cinco anos, fará a revisão das metas de todos os países integrantes do Acordo de Paris. A reunião, promovida pela Organização das Nações Unidas, comemorou o quinto aniversário do acordo, assinado por 195 nações que se comprometeram a diminuir as emissões de gases de efeito estufa para evitar que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse 2ºC até o fim deste século. No próximo ano, a COP 26 será na Escócia.
Diferentemente de cinco anos atrás, o Brasil perdeu o protagonismo na COP. Hoje, o país detém a sétima posição entre as nações mais poluidoras do meio ambiente no mundo. Em 2015, foi aplaudido pelas metas de redução dos gases de efeito estufa, reafirmando seu compromisso com a qualidade de vida no planeta. A contribuição nacional determinada (NDC, sigla em inglês), levada no Acordo de Paris pelo então ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, era de diminuir em 37% as emissões até 2025 e 43% até 2030, considerando os níveis de 2005, mensurados pelo Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Para isso, deveria restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de matas, recuperar 15 milhões de hectares de pastos degradados e inserir na matriz energética de 28% a 33% de energias renováveis não hidrelétricas e zerar o desmatamento ilegal na Amazônia, erradicar todos os lixões até 2024, entre outras providências em favor da preservação do patrimônio natural.
Na contramão da preocupação e da tendência planetária, a proposta atual do Ministério do Meio Ambiente implica mais emissões de gases. As metas estabelecidas pela pasta desconsideraram a revisão do Terceiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Pelo cálculo atualizado, em 2005, o Brasil emitia 2,8 bilhões de toneladas de gases, não 2,1 bilhões de toneladas. Assim, o atual objetivo estabelecido pelo ministério significa a emissão de 400 milhões de toneladas a mais do que o previsto na meta original até 2030.
Para cumprir o objetivo levado ao Acordo de Paris, o Brasil teria que reduzir em 81% as emissões de gases até o fim da próxima década. Mas, em vez disso, o MMA impôs como condição para rever a NDC o pagamento de uma contribuição anual de US$ 10 bilhões ao Brasil. A exigência foi vista como “imoral” pelo Observatório do Clima, formado por uma coalização de organizações da sociedade civil brasileira, que discute desde 2001 as mudanças climáticas.
A exclusão brasileira dos fóruns mundiais sobre meio ambiente compromete ainda mais a imagem do país ante investidores nacionais e estrangeiros. Os grandes grupos econômicos com capacidade de aportar recursos no setor produtivo do país, há muito, dispensam relacionamento com nações que ignoram ou destroem patrimônios naturais. Prejuízo aos cofres públicos e à qualidade de vida dos brasileiros.