Os brasileiros deram um grande exemplo de democracia nos dois turnos das eleições municipais. De forma pacífica, em maioria, escolheram os prefeitos que vão comandar as cidades nos próximos quatro anos. Cumprida a missão, chegou a hora de o governo federal e o Congresso fazerem a sua parte: retomarem a agenda que o país tanto necessita para recuperar o crescimento econômico, criar empregos e ampliar a renda.
Nos últimos dois meses, tanto o Palácio do Planalto quanto a Câmara e o Senado pisaram no freio de olho no que sairia das urnas no pleito encerrado no último domingo. Praticamente nada de relevante foi apresentado pelo governo e aprovado pelo Legislativo. Brasília ficou em compasso de espera, aguardando para ver como os eleitores votariam. O resultado foi explícito: grande parte optou por escolher gestores comprometidos com a melhora da qualidade de vida da população.
Portanto, que todos voltem ao trabalho urgentemente. O Brasil enfrenta desemprego recorde. A inflação dá sinais de que recobrou o fôlego. A dívida pública bruta superou os 90% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit fiscal encosta nos R$ 900 bilhões neste ano. Também há pressão para que o Banco Central aumente a taxa básica de juros (Selic), mantida, há meses, em 2% ao ano, o menor nível da história.
Para tentar reverter esse quadro, governo e Congresso precisam se acertar. Há uma série de projetos que tendem a trazer a credibilidade de volta, pois apontam no caminho da reorganização fiscal do país. São propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão paradas desde o fim de 2019. A situação é tão preocupante, que, sem uma ação conjunta entre o Executivo e o Legislativo, o Brasil corre o risco de começar o próximo ano de mãos atadas. Motivo: até agora não foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os parâmetros do Orçamento da União.
O cardápio de tarefas inclui as reformas tributária e administrativa. O governo apresentou suas sugestões, mas não se vê vontade política de levar os projetos adiante. Promessas não faltam para que ajustes no sistema de impostos estimulem os negócios e impulsionem o crescimento econômico. Também está clara a visão de que o Estado precisa passar por uma grande reorganização, pois está inchado e ineficiente, além de custar caro. Mesmo com os diagnósticos claros, nada anda.
Por trás dessa paralisia está o embate entre o Planalto e o Congresso pelas presidências da Câmara e do Senado. Mas não é justo com a população que interesses menores imputem custos tão altos ao país. Disputas políticas fazem parte do jogo — todos viram isso nas recentes eleições —, contudo, em meio a mais grave pandemia em um século, é vital agir em prol da maioria. Não é possível entrarmos em mais um ano sem perspectivas de que há uma luz no horizonte. Como sempre, são os mais pobres que vêm pagando a maior parcela da fatura do descaso.