E, mais uma vez, novembro chegou e foi embora. A terra redonda girou em torno do seu próprio eixo rotacional como sempre. Bem, mas o que há de diferente no mês que passou? Novembro é o mês em que a sociedade brasileira parece se importar com a questão racial. É o conhecido mês da consciência negra. De um lado, buscam-se reflexões sobre o problema racial no Brasil; e, de outro, tenta-se reforçar a desnecessidade de debater e falar desse assunto que “já nem é mais tão grave como antes”, porque “falar sobre racismo é pior”, afinal “eu não sou racista, tenho amigo negro”.
O Brasil possui história muito peculiar com a sua estrutura racial. Ela foi articulada e elaborada meticulosamente por aqui ao longo de quase 400 anos, por meio do desenvolvimento de uma tecnologia de supressão e opressão de valores considerados básicos pelos padrões civilizatórios europeus, os mesmos que nós brasileiros adoramos encher a boca para dizer que também seguimos, tais como liberdade, igualdade e justiça, tão celebrados nas searas acadêmicas, entre autores “mais cultos” e nos discursos das instâncias governamentais.
Legado do maior sistema de escravidão instalado nas Américas, por sua duração e números, o racismo da estrutura social brasileira herdou, assimilou e sofisticou todos os processos de redefinição políticos escravagistas sobre a importância dos direitos fundamentais e do reconhecimento da humanidade de pessoas.
Em uma dimensão macro, não há como desconsiderar que a sociedade atual seja resultado de um processo (in)civilizatório ao longo dos séculos. Microscopicamente, a vida de cada um é resultado não apenas dos seus esforços, mas também e, sobretudo, do conjunto de vantagens e desvantagens que são herdadas daquilo e daqueles que o precederam. Esqueça aquela história de que cada um tem o que merece. Não significa dizer que esforços individuais sejam irrelevantes na trajetória pessoal, mas que são filigranas dentro de um sistema de produção de vantagens e desvantagens que determina as oportunidades que o sujeito tem e terá, seu estilo de vida e status. Esse sistema considera, na maior parte do tempo, vários outros fatores que não são propriamente esforços individuais. De onde você veio? O que você tem? Quem é a sua família? Qual é o seu sobrenome e suas conexões familiares e de amizade? Qual é o seu gênero? Que cor tem a sua pele? Sim, refiro-me a privilégios distribuídos seletivamente e que ficam ainda mais escancarados quando o assunto é desigualdade racial.
Não há imediatismo, simplismo, nem acasos na compreensão sociológica, econômica e política da arquitetura social. O hoje é resultado do ontem. Permita-me, caro leitor, ir além: o hoje é a realização dos projetos do ontem. Nossa arquitetura social é um projeto de Brasil. Aqui, o Estado, que chegou antes da sociedade, é mais forte do que a nação. E esta mostra-se dolosamente irrealizável em razão da normalização do racismo.
O fatídico ano de 2020 tem sido marcado pela problemática racial. As violências raciais escancaradas por câmeras vigilantes, a brutalidade policialesca e o crescimento da exclusão social e de ideologias de supremacia branca, misturados com negacionismo, revisionismo e ódio, perfazem a receita dessa realidade indigerível.
Operado pela lógica da necropolítica, entre casos marcados por uma violência extrema e outros envolvendo dimensões menos fatais, mas não menos violentas, o racismo é implacável e recorrente. As mortes de George Floyd e das crianças João Pedro Mattos e Ágatha Sales e, mais recentemente, o homicídio de João Alberto Silveira, no Carrefour, provocaram reações múltiplas, mais ou menos organizadas, caracterizadas por serem passageiras e, na maioria das vezes, limitadas às redes sociais e subordinadas à política dos views, likes e engajamentos temporários.
Portanto, é necessário ser assertivo na compreensão de que a luta contra o racismo é cotidiana. Por se tratar de luta contra uma estrutura, ela é, por definição, paradoxal à momentaneidade, à efemeridade e ao modismo. Majoritariamente feito por quem não compreendeu adequadamente o âmago da questão racial, reduzir essa luta a textos repostados, telas pretas e hashtags, singularmente apenas diante de atos hediondos de um racismo fora do Brasil, traduzindo reações individuais e superficiais, não nos salvarão dos efeitos devastadores e assíduos do racismo que atinge a todos, desproporcionalmente, negros e brancos. Atribuir importância à problemática racial unicamente diante de mortes brutais ou limitando-a a um mês do ano também não.
* Mestre e doutor em direito; sociólogo; advogado. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da subseção de Águas Claras da OAB/DF
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