O ano de 2020 pegou o mundo despreparado. Surpreendidos pela pandemia provocada por um vírus desconhecido, países ricos e pobres precisaram buscar respostas às escuras. Foram forçados, como se diz na linguagem popular, a trocar as rodas com o carro em movimento. Talvez mais desafiador ainda: com o carro em alta velocidade.
Na base do ensaio e erro, o valor maior se impôs. Salvar vidas foi a primeira preocupação quando o coronavírus revelou a rapidez do contágio e o poder de provocar colapso na rede de saúde. Medidas inéditas restringiram o ir e vir, fecharam empresas, trancaram as portas das escolas.
Passada a crise e feito o balanço daqui a algum tempo, a maior vítima, depois dos óbitos, possivelmente terá sido a educação — ponte que conduz a travessia para o futuro. O Brasil pagará um preço adicional. Além do custo da interrupção das aulas e do despreparo para a nova realidade, arcará com o ônus da desigualdade.
A tragédia observada em moradias de parcela significativa da população de baixa renda se reproduz em instituições de ensino. Entre as muitas deficiências — salas lotadas, inexistência de internet, escassez de material didático, computadores, laboratórios e bibliotecas — a falta de água e de saneamento ganha relevo.
Escolas não dispõem de água e pias para as crianças lavarem as mãos. Sem acesso a requisito básico para evitar o contágio pelo coronavírus, constitui aposta de alto risco o retorno às aulas presenciais. Daí o acerto de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) de flexibilizar regras relacionadas aos três níveis de ensino.
Anunciado na terça-feira, o texto aprova a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 na educação básica e a manutenção do ensino remoto até o fim de 2021. Também admite o acréscimo de um ano suplementar ao ensino médio e a redefinição dos critérios de avaliação para aprovar alunos.
As diretrizes do CNE, que precisam ser avalizadas pelo Ministério da Educação, valem para as redes de ensino públicas, privadas e comunitárias. Mas não constituem camisa de força à qual todos devem se ajustar. São de adesão voluntária. Servem de norte para estados e municípios que buscam saídas para fazer frente a dois desafios hercúleos neste país desigual.
Um deles: evitar a evasão escolar, preocupante, sobretudo, nas séries finais do ensino fundamental. O outro: recuperar as perdas registradas ao longo dos dias parados e da falta de acesso aos meios remotos de ensino. O MEC tem papel fundamental no processo — coordenar as políticas públicas e apoiar estados e municípios.