Mais uma trapalhada: a sobretaxação do açúcar

''Esses parlamentares resolveram pegar carona em um incipiente e malsucedido movimento mundial. A moda foi primeiramente lançada na Hungria (em 2011) e na França (em 2012). Mas, a coisa não pegou para valer. Dos 193 países-membros das Nações Unidas, apenas 18 aderiram''

PAULO SOLMUCCI

postado em 21/10/2020 06:00 / atualizado em 21/10/2020 07:08

Mais uma vez, o Brasil está errando de problema. Em nome de uma suposta segurança pessoal e coletiva, inventamos muitas maluquices que tumultuaram nossas vidas. Está aí a tomada de três pinos. Já nos atormentamos, em 1998, com a obrigatoriedade de se ter no carro o kit de primeiros socorros, cujos preços subiram à estratosfera naquela época. Burocratas de um passado não muito distante também inventaram a exigência, dentro do automóvel, de um potente extintor de combate a incêndios de múltiplas causas, caríssimo e de dificílimo manuseio.

Agora, colocou-se o foco em uma grande questão que se elegeu como uma das prioridades nacionais: a obesidade. Sem dúvida, ninguém há de negar que trata-se de um problema real. Diz respeito a dois fatores básicos: o genético e o ambiental/comportamental. A partir dessa constatação, alguns parlamentares brasileiros olimpicamente identificaram a solução errada para o problema certo. Ok. Muito bem. Concluíram eles: vamos, sim, atacar o surto nacional de obesidade. Como? Sobretaxemos as bebidas açucaradas.

Esses parlamentares resolveram pegar carona em um incipiente e malsucedido movimento mundial. A moda foi primeiramente lançada na Hungria (em 2011) e na França (em 2012). Mas, a coisa não pegou para valer. Dos 193 países-membros das Nações Unidas, apenas 18 aderiram. Citemos estes países como exemplos de adesões à estapafúrdia proposta: África do Sul, Arábia Saudita, Malásia, Tailândia, Noruega. Das 28 nações então integrantes da União Europeia (UE), só estas quatro resolveram provar a novidade: Hungria, Portugal, França e o Reino Unido (que formalmente saiu do bloco econômico em 31 de janeiro de 2020).

Porém, a seriedade com que a Dinamarca tratou a experiência da taxação acabou evidenciando a ineficácia do aumento dos impostos como um freio na expansão da obesidade. Primeiramente, o governo e o Parlamento dinamarquês adotaram, entre 2011 e 2013, a sobretaxação dos produtos açucarados (chocolates, doces, sorvetes e refrigerantes) e, paralelamente, dos produtos gordurosos (manteiga, leite, queijo, carne, pizza, óleo e alimentos processados).

O povo daquele país que, segundo diversas avaliações internacionais, é o menos desigual e o menos corrupto do mundo, pagou para ver. E assim pôde tomar a serena decisão de experimentalmente colocar em prática — e depois suspender — as sobretaxações da gordura (fat tax) e do açúcar (sugar tax). O diagnóstico geral trouxe à tona as evidências. Os impostos mostraram-se extremamente regressivos, castigando mais duramente as populações de menor renda. A maior carga tributária prejudicou, simultaneamente, o empreendedorismo varejista.

Os comerciantes dinamarqueses cruzavam as fronteiras com a Alemanha e Suécia para adquirir as mercadorias nesses países vizinhos. Além de complicar a gestão dos negócios dos empreendedores da Dinamarca, a sobretaxação ocasionava evasão de impostos e diminuição do fabrico nacional de produtos com açúcar e gordura, afetando o emprego e a renda. Constatou-se que ambas as taxações eram tiros que saíam pela culatra.

Ao final da aventura, a ministra da Alimentação, Agricultura e Pesca da Dinamarca, Mette Gjerskok, disse: “Agora, vamos continuar a melhorar a saúde com os nossos meios”. Ou seja, a prioridade nacional é fazer com que as cidades tenham, crescentemente, infraestruturas urbanas propícias ao espontâneo exercício diário do caminhar e pedalar. Copenhagen é considerada uma das cidades globais mais favoráveis à mobilidade ativa, isto é, a que independe do transporte motorizado.

O mundialmente celebrado urbanista da cidade guiada pelo conceito da escala humana é o dinamarquês Jan Gehl. A sua linha de trabalho orienta-se pela primazia à cidade ao rés-do-chão. Trata-se da cidade com o comércio e os serviços varejistas de portas abertas às calçadas. Autor do livro Cidades para as pessoas, um best-seller global, ele diz ser obviamente recomendável a qualquer um o bom senso de se conter nos excessos à mesa, moderando-se na quantidade de comida e na ingestão de calorias.

O mantra de Jan Gehl é a cidade “segura, sustentável e saudável”. A cidade caminhável cria a vigilância espontânea do olhar dos passantes e induz à mobilidade ativa do andar e do pedalar. Naturalmente, impele as pessoas a queimarem suas calorias, reduzindo-se a gordura corporal. E, por fim, essa cidade revela-se mais sustentável do ponto de vista ambiental. Sendo menos dependente da mobilidade motorizada, o urbanismo da escala humana acaba gerando bem menos emissão de CO².

Para que melhor se realize o objetivo da ‘caminhabilidade’ (neologismo advindo do termo inglês ‘walkability’), a cidade não pode ter a rigidez de planos diretores urbanos que estabeleçam áreas exclusivas para residências, ou para comércio, ou para repartições públicas, e assim por diante. Quanto mais mesclados e próximos forem, entre si, os locais de moradia, trabalho, compras, lazer, estudo e cuidados à saúde, menos propensa ao sobrepeso estará a população dessa cidade.

Diz Jan Gehl: “Hoje, o conselho para uma vida mais saudável é caminhar dez mil passos por dia. Se as áreas urbanas, novas ou antigas, forem organizadas para atrair o tráfego de pedestres, muitos problemas de saúde serão reduzidos e tanto a qualidade de vida quanto a qualidade urbana melhorarão”. Então, senhores do mundo político, em vez de tentarem tirar coelhos da cartola, buscando soluções enganosamente mágicas, vamos arregaçar as mangas e nos juntar ao povo para criamos um jeito novo de a gente viver, com mais convívio, segurança, saúde e sustentabilidade.


* Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e membro do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Promoção Internacional