A democracia, como a conhecemos hoje, sofre um processo de encolhimento em todo o mundo, com a ascensão de líderes populistas autoritários que promovem o cerceamento ou o controle da imprensa, entre outras ações antidemocráticas. Esta é a conclusão de estudo do Instituto DeMaX, que mede os avanços e o recuo do sistema democrático nos cinco continentes. Pelos indicadores, o Brasil é exemplo de uma “democracia incompleta”, sendo incluído na tendência de “desmocratização”, ao lado de países como Turquia, Hungria e Sérvia, cujos regimes são tidos como autoritários.
O levantamento aponta, como fatores para a perda do rótulo de democracia, além do estrangulamento da imprensa, perda de liberdade religiosa, repressão a protestos legítimos, violação dos direitos humanos e a contestação de decisões do Judiciário. Em variados graus, 107 países perderam qualidades democráticas no ano passado, enquanto 69 avançaram no ranking global. O que chama a atenção é que, mesmo com o recuo da democratização, o retrocesso não significou o ressurgimento de ditaduras.
A pesquisa detectou crescimento expressivo dos regimes híbridos, que, geralmente, apresentam características autocráticas e democráticas, com uma mistura de eleições livres, modo de governo discricionário e Estado de direito debilitado. Em 2019, a DeMaX classificou 41 nações como híbridas. O Brasil não se encaixa nesse patamar, mas entra no grupo dos que sofrem a “desmocratização”. Para o instituto, a eficácia do governo brasileiro foi extremamente reduzida por causa do aumento da corrupção e o difícil relacionamento com o Poder Legislativo.
No estudo, que avalia mais de 200 itens englobando liberdade política, igualdade e controle legal em 179 países, o Brasil apresenta 43 pontos (de zero a 100), abaixo dos 50 necessários para ser considerado uma democracia eficiente, e muito aquém dos 75 pontos exigidos para as democracias plenas — os cinco melhores classificados são Dinamarca, Noruega, Suécia, Alemanha e Holanda.
Na avaliação do diretor do instituto, Hans-Joachim Lauth, da Universidade de Würzburg, na Alemanha, “a má governança nas democracias, especialmente nas deficientes como o Brasil, também contribui para a perda de confiança da população nos atores políticos, o que vem sendo explorado por tendências autoritárias”. Ele considera que “uma recaída abrangente” rumo aos regimes autocráticos viola totalmente os padrões estabelecidos no mundo atual, o que significa a necessidade de defesa intransigente e permanente do Estado democrático de direito pleno.