Até os mais incautos sabem que a Venezuela vive sob o tacão de uma ditadura chefiada pelo autodenominado socialista bolivariano Nicolás Maduro, cuja maior proeza foi destruir a economia e esgarçar o tecido social do país vizinho. Agora, mais um revés é imposto ao sucessor de Hugo Chávez, desta vez pela Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório do Conselho de Direitos Humanos do órgão responsabiliza o ditador Maduro e seus mais próximos colaboradores por crimes contra a humanidade.
A conclusão da missão da ONU pode resultar em abertura de processos contra os mandatários venezuelanos no Tribunal Penal Internacional (TPI), principal organismo global para o julgamento, além de crimes contra a humanidade e de guerra, genocídios e agressão entre estados. Maduro e seus lacaios foram acusados, entre outras práticas, de execuções, tortura sistemática, prisões abusivas e desaparecimentos forçados de opositores.
Estarrecedora a indicação do conselho de que a atuação do governo “contra a criminalidade” trata-se, na verdade, de uma política de eliminação de membros da sociedade indesejados pelo poder estabelecido. O órgão concluiu que oficiais do Exército, do Serviço Nacional de Inteligência e da polícia cometeram uma série de execuções extrajudiciais. Foram investigadas mais de 5 mil mortes, e apesar de nem todas terem sido classificadas como arbitrárias, muitas foram classificadas como tal. Hoje, a Venezuela tem um dos maiores índices de mortes provocadas por agentes do Estado na América Latina.
Os membros da missão da ONU não foram autorizados pelos governantes venezuelanos a investigar os crimes no país, o que acabou por servir de argumento oficial contra o resultado das investigações. No entanto, foram ouvidos até membros da Polícia Nacional Bolivariana e suas Forças Especiais, que confirmaram ser prática comum o acobertamento de assassinatos pelas autoridades policiais.
De acordo com o relatório apresentado pela ONU, as formas de tortura mais frequentes eram choques elétricos, asfixia com água ou substâncias tóxicas, estupros, mutilações e espancamentos. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente socialista chilena Michelle Bachelet, criticou a situação na Venezuela pelas “detenções arbitrárias, violações das garantias do devido processo legal e casos de tortura e desaparecimentos forçados”.
O governo do ditador Maduro, que vem reprimindo protestos de rua com grande violência, precisa parar com as violações aos direitos humanos se quiser encontrar uma saída para a crise vivenciada pelo seu país. O governo da Venezuela tem a obrigação de buscar a reconciliação política e social, mas desde que obedecendo aos preceitos do Estado democrático de direito, o que não parece ser a opção do ditador Nicolás Maduro.