Em 11 de agosto, o Senado chileno concluiu o processo de ratificação do Acordo de Livre Comércio Chile-Brasil, assinado em Santiago em 21 de novembro de 2018. Esse é um passo gigantesco na dimensão bilateral, na dimensão regional e também na defesa dos princípios compartilhados.
Na dimensão bilateral, o acordo, uma vez ratificado, nos permitirá estimular novos negócios nos dois sentidos, que, no final do ano passado, alcançaram US$ 8,8 bilhões. Embora a cifra seja interessante, acreditamos que podemos aspirar a valores mais altos.
Com o acordo, incorporamos plenamente as PMEs, que em ambos países são a grande fonte de emprego; poderemos participar de compras públicas em igualdade de condições; expandimos as oportunidades oferecidas pelo comércio de serviços ou pelo comércio eletrônico; concordamos em liberar o roaming. Existem 23 capítulos de novas oportunidades.
Vivemos numa época em que precisamos de notícias como essa. Notícias que dão aos empreendedores nova esperança, asas para inovar, pensar grande para desenvolver toda a capacidade, já que teremos pela frente uma recuperação econômica que não demorará e não podemos desperdiçar.
Incorporamos ao Acordo de Livre Comércio um capítulo dedicado à criação de cadeias de valor regionais e globais. Isto é, para integração produtiva entre nossos países. Com mais de US$ 35 bilhões investidos neste país, o Chile é o parceiro latino-americano que mais confia no Brasil, em seu futuro, nas suas regras. Estamos prontos para continuar a fazê-lo e, com esse capítulo, queremos abordar em conjunto novos projetos produtivos onde quer que estejam disponíveis.
Não há mecanismo melhor de integração bilateral e regional, particularmente entre países que não compartilham fronteira comum, do que esse tipo de empreendimentos, e o livre fluxo de ideias e criatividade do que o ser humano é capaz. O acordo que, no Chile, acabamos de ratificar aponta nessa direção.
Em diversas partes soam vozes que clamam por protecionismo. Os tempos são difíceis para os que creem na liberdade em todos os sentidos, incluindo a econômica. A liberdade é o melhor instrumento para crescermos como seres humanos. Têm assim demonstrado os nossos empreendedores, mas não é suficiente.
A liberdade deve ser acompanhada de profundo senso de justiça. É precisamente isso o que fizemos no Acordo ao garantir a equidade para os pequenos e médios empresários, ou o diálogo de gênero, por exemplo. São esses os valores que estão por trás do instrumento que ratificamos. Não estamos diante de mais um acordo aritmético, mas diante de um projeto ambicioso, que inclui as nossas sociedades de forma ampla.
O Brasil tem dado sinais suficientes de que ambiciona reformas que tornem o Estado mais célere e o país, mais atraente ao investimento. O Brasil está em um jogo para negociar instrumentos de livre comércio que aumentem as oportunidades de seus empresários no mundo. Por isso, nada mais gostaríamos do que a rápida ratificação no país do acordo pioneiro que marca rumo nessa direção. Acreditamos que este é o momento, quando se assentam as fundações de novo ciclo de crescimento em ambas partes.