ANS promove audiência para debater política de preços dos planos de saúde

Qualquer interessado poderá participar da reunião, por plataforma na internet ou Youtube. Entre os temas estão a revisão de preços e os critérios de venda on-line

Divulgação/ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, na próxima segunda-feira (7), a Audiência Pública 48, que tem o objetivo de debater o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. A audiência será aberta à participação de todos os interessados, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas no site da ANS (https://www.gov.br/ans/pt-br).

No encontro, o órgão pretende discutir, por exemplo, o tamanho do grupamento dos contratos com até 29 beneficiários. "A ideia é ampliar esse universo para maior diluição do risco e, consequentemente, obtenção de reajustes mais equilibrados; e a definição de cláusula padrão de reajuste, para dar ao consumidor maior transparência sobre o cálculo realizado para a definição do percentual", diz o comunicado da reunião.

Outra medida a ser discutida é a avaliação de critérios de venda on-line, que estabeleça a obrigatoriedade da venda de planos via internet, a fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes opções de produtos, de forma rápida. A ANS também pretende fazer uma revisão técnica de preços de planos individuais e familiares, redefinindo os critérios de elegibilidade, "apontando os requisitos para que operadoras possam ter reajustes excepcionais para o conjunto da carteira individual em razão de desequilíbrio econômico-financeiro em determinado contrato".