Desenrola Brasil: renegociação amplia parcelamento de dívidas

Conforme dados do governo, o programa atendeu cerca de 2,7 milhões de pessoas e renegociou mais de R$ 20 bilhões em despesas

Divulgação/Ministério da Fazenda

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começou, ontem, a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Antes, o fracionamento só estava disponível para dívidas de até R$ 5 mil, sendo que os valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil deviam ser quitados à vista.

Conforme dados do governo, o programa atendeu cerca de 2,7 milhões de pessoas e renegociou mais de R$ 20 bilhões em despesas. Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%.

A primeira parcela do 13º salário, prevista para ser paga no próximo dia 30, poderá ser utilizada no programa para reduzir pendências e começar a quitar os débitos a partir de 2024. De acordo com as regras atuais do programa, as operações podem ser divididas em até 60 vezes, com juros de até 1,99% ao mês.

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Vale lembrar que podem ser negociadas tanto dívidas bancárias quanto aquelas provenientes de contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. A Faixa 1 do programa começou em outubro e engloba consumidores com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

De acordo com o governo, as dívidas que serão parceladas podem ter sido feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Nessa etapa, que segue até 31 de dezembro de 2023, podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil.

Para José Luiz Pagnussat, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) e professor de planejamento governamental da Universidade de Brasília (UnB), o Desenrola é muito importante para romper o descontrole da dívida de grande parcela das famílias brasileiras. "Essa nova fase vai alcançar dívidas maiores de até 20 mil, mas dentro dos limites do fundo garantidor. Na minha opinião esse programa deveria ser ampliado, com novas fases e beneficiar mais famílias endividadas", disse.

Como negociar

Para negociar dívidas no Desenrola Brasil, é preciso acessar o site do programa e fazer a inscrição. A renegociação só estará disponível para quem tem cadastro classificado como "ouro" ou "prata" no site gov.br. O cadastro inicial é o "bronze", mas é possível aumentar o nível para ter acesso ao programa. O site do programa orienta como fazer isso.

Ao fazer o login, o cidadão poderá acessar a aba "Minhas Dívidas" listará todas as dívidas do devedor que entram no programa, com informações sobre os descontos em cada oferta e a economia que o consumidor terá se fizer a negociação. Após avaliar as condições, o usuário deve escolher as dívidas que deseja renegociar, indicando a forma de pagamento de sua preferência. Caso opte pelo parcelamento, o próximo passo será selecionar o banco para realizar o financiamento, lembrando que não é necessário ser correntista da instituição escolhida.

Em seguida, é hora de selecionar a data de vencimento para a primeira parcela e analisar o plano de pagamento mais adequado. O portal oferece duas opções: uma com prazo mais curto e outra com parcelas menores. Por meio do simulador da plataforma, o usuário pode avaliar qual proposta se encaixa melhor em sua situação financeira.

Mutirão Desenrola

Amanhã, o governo promoverá o "Dia D - Mutirão Desenrola", uma ação em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa, dedicado a reduzir o número de endividados e a dar oportunidades para os brasileiros com CPF negativado limparem seus nomes. Na data, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte das agências. As condições de renegociações possibilitadas pelo programa vão até o dia 31 de dezembro.