Em meio ao aumento do garimpo no Brasil, um dos principais desafios que a Casa da Moeda enfrenta é o aprimoramento de tecnologias para barrar a extração ilegal de ouro e, sobretudo, o lastreamento do produto sem as devidas exigências para garantir a segurança. Segundo levantamento do Instituto Escolhas, a produção de ouro dos garimpos mais que dobrou em 2021, em comparação a 2018, com crescimento de 158%.
Já a produção de ouro da mineração industrial cresceu apenas 18% no período. Antes disso, os garimpos, que representavam somente 17% do mercado, já respondem por aproximadamente um terço. Essa realidade também implica aumento das áreas de garimpo em terras indígenas, que, de 2018 a 2021, cresceram 102%, e atingiram quase 20 mil hectares.
Para discutir o problema do garimpo ilegal e da rastreabilidade do ouro, o Correio Braziliense promoverá na próxima terça-feira (16/5) o seminário Correio Debate: Caminhos do Ouro, que será transmitido pelas redes sociais do jornal e contará com a participação de vários especialistas no assunto.
Um dos convidados é o diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda do Brasil, Leonardo Abdias. Ele afirma que os selos fiscais federais de controle vêm sofrendo mudanças importantes ao longo do tempo, conforme as tecnologias utilizadas por criminosos também avançam. "A Casa da Moeda trilhou um caminho de inovação natural, para estar sempre um passo à frente desse mercado ilícito", afirma o diretor.
Ao explicar a rastreabilidade do ouro, atualmente, Abdias esclarece que ela compreende uma transação segura do metal, que garante não apenas que o lingote (barra) é um produto seguro e autêntico, mas protege toda a cadeia de distribuição, desde a origem do produto.
"Em resumo, digamos que temos um ouro extraído por garimpo e um ouro extraído por mineradora. A cada quantidade de ouro que é extraída, o garimpeiro, com o sistema da Casa da Moeda implantado, faz uma solicitação de um selo digital", explica.
O selo digital, ao qual se refere o diretor, consiste em uma autorização expedida pela Casa da Moeda no meio eletrônico, em sistema de blockchain — banco de dados digital — que pode ser solicitada pelo garimpeiro, ou por quem tiver intenção de negociar o ouro de maneira legal. "Ele vai formando um estoque de selos digitais que garantem a origem daquele ouro físico que ele está extraindo" continua o diretor.
Sobre a possibilidade de registro de ouro extraído de maneira ilegal, como em reservas indígenas, o diretor afirma que o processo de solicitação do selo impede que ele seja adquirido para esse tipo de produto. "Então, esse ouro ilegal acaba perdendo valor de mercado, porque só vai poder virar lingote se tiver o selo digital. Não há como colocar esse ouro que é extraído ilegalmente na cadeia de produção, naquilo que, de fato, tem valor para o ouro, que é a produção do lingote", afirma.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo
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