Após a capitalização da Eletrobras, o Porto de Santos (SP), o maior do país, entra na mira das privatizações do governo de Jair Bolsonaro (PL). O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou, ontem, que deve encaminhar até o fim de julho, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o edital de licitação do terminal e que espera concluir o processo ainda em 2022, movimentando cerca de R$ 18 bilhões.
De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, será privatizada a gestão do porto, atualmente executada pela Santos Port Authority, antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Os vencedores do leilão deverão se comprometer com investimentos de R$ 16 bilhões. A movimentação de cargas já é, em parte, realizada em terminais privados.
"O pacote de obras inclui a adequação das rodovias federais que chegam ao porto, além da construção do túnel unindo as zonas Leste e Noroeste da cidade. A desestatização garantirá o aumento de 160 milhões de toneladas movimentadas por ano para 290 milhões de toneladas anuais ao longo das próximas décadas", disse a pasta, em comunicado.
Outorga
Simultaneamente aos compromissos obrigatórios, haverá o lance pela outorga do porto, critério que teve seu valor inicial fixado em R$ 1,38 bilhão. A outorga corresponde também ao critério de desempate, ou seja, vencerá o leilão quem que apresentar a maior proposta pela administração do terminal.
A expectativa do governo é de que o TCU aprove a minuta do edital dentro de 60 a 70 dias. A partir daí, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá publicar o edital. "Acredito que o leilão possa ocorrer até o fim do segundo semestre", disse o ministro, durante evento de balanço das realizações da pasta.