Com a confirmação de que os servidores públicos federais não terão reajuste salarial neste ano, as entidades representativas do funcionalismo voltam o foco para 2023 e para as mensagens dos diferentes candidatos à Presidência da República. Líderes de diversas carreiras são unânimes em afirmar que esperam do próximo governo mais diálogo com a categoria.
Na avaliação das lideranças, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, frustrou a expectativa da maioria do funcionalismo. A relação do atual governo com os servidores foi marcada por contradições. Enquanto certas categorias tiveram ganhos substanciais, como os militares, outras enfrentaram seguidas perdas salariais. Agora, o presidente acena com reajuste para o próximo ano, caso seja reeleito.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, pontua que os servidores esperam do próximo presidente a retomada das capacidades estatais, com a necessária valorização dos servidores e recomposição dos quadros de pessoal. "Hoje a União tem menos servidores civis ativos do que dispunha em 1991. No período, a população cresceu 40% e o quadro de pessoal encolheu de 650 para 570 mil", diz.
Segundo Marques, Bolsonaro será o único presidente da República, em 20 anos, a não conceder reajuste linear ao funcionalismo. "Na verdade, ele reduziu salários com a majoração de alíquotas previdenciárias", afirma. Para o sindicalista, o principal oponente de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem um histórico de diálogo com os servidores públicos. "Repôs o quadro de pessoal da União, manteve mesas permanentes de negociação e concedeu reajustes", observa. De Ciro Gomes, ele diz que "haja vista estar em um partido trabalhista, esperamos um tratamento semelhante ao dos governos petistas".
Analista político da BMJ Consultoria, Nicholas Borges afirma que o PT deve continuar apostando no discurso de valorização real dos salários e da carreira pública, tanto que a revisão da reforma trabalhista é um ponto central da campanha de Lula, que descarta também a proposta de reforma administrativa proposta pelo atual governo.
"Já os candidatos da terceira via, como Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) devem apostar no discurso de modernização das relações trabalhistas também para o setor público", explica Borges. "O PDT de Ciro Gomes cogita uma proposta para incluir os servidores nessa nova 'CLT'. A partir de julho, essas propostas terão mais notoriedade com a oficialização das candidaturas e divulgação dos possíveis planos de governo", diz o analista.
De acordo com Borges, Simone Tebet (MDB) deve apostar no discurso de uma reforma administrativa que não afete a estabilidade dos servidores. "Com isso, pode haver um ponto conector entre os demais presidenciáveis: uma reforma administrativa que não afete a estabilidade do funcionalismo público, mas que tampouco prejudique os direitos já adquiridos pelos atuais servidores, com regras aplicáveis somente aos novos ingressantes", avalia.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo