Em meio à pressão da alta dos combustíveis e do gás, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. Em evento ontem no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo afirmou que, com o projeto, "em pouco tempo poderemos ter no Brasil o equivalente a quatro vezes aquilo que recebemos da Bolívia em gás".
Bolsonaro assinou duas medidas concomitantes ao programa Metano Zero: a primeira cria o mercado de créditos de metano, cujo valor equivale a cerca de 23 créditos de carbono, iniciativa inédita do tipo. A segunda portaria incluiu o biogás e o biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), na isenção de impostos com a suspensão de PIS/COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos e afins.
"Se o homem do campo, o sitiante, vai fazer algo para gerar energia não vai pagar PIS Cofins, tampouco o nosso ICMS. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem custo elevado na ponta da linha que temos com impostos. Junta-se o útil ao agradável", apontou Bolsonaro.
O presidente ressaltou, ainda, que o intuito é a substituição do uso do biodiesel no Brasil. Completou que haverá a distribuição de 25 novas plantas de biocombustível pelo país, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que a expectativa é de que o país possa produzir 120 milhões de m³ de gás nos próximos 10 anos. "O que isso significa? Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil é de 30 milhões de m³ por dia. Daqui a 10 anos, poderá estar produzindo quatro vezes o que hoje é a capacidade de transporte da Bolívia para o Brasil".
"Com bastante eficiência, autonomia e a um custo muito mais baixo, o transportador vai saber, com antecedência de um ano, o combustível para transportar a carga dele. O Brasil importa 30% do diesel consumido, o biometano poderá eliminar essa necessidade, em 10 anos estimado", acrescentou o ministro.
"Isso é muito positivo para o país, não só em termos de sustentabilidade, mas em emissão de gás carbônico. Da mesma forma que o automóvel é adaptável, o caminhão e o trator também. Isso é muito importante para os nossos caminhoneiros, por exemplo, que terão essa opção e é isto que está sendo desenvolvido e colocado em operação", explicou Bento Albuquerque.
O ministro emendou que, só nos últimos três anos, foram investidos R$ 170 bilhões na atividade. "Nos próximos três, quatro anos foi anunciado pela Biogás o investimento de mais R$ 70 milhões. Essas usinas existirão onde tiver o insumo, onde tiver agricultura, lixo. Não só nas cidades, mas no campo também", assegurou.
Alinhado à COP 26
Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou a criação do mercado de crédito de metano. "Nós anunciamos a criação de um crédito de metano específico para esses projetos, uma receita adicional para empresas de gás metano. O governo federal reconhece o crédito de metano como uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que tratarem o resíduo e conseguirem reduzir as emissões de metano."
Além de baratear os custos, o Ministério do Meio Ambiente informou que a iniciativa vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo país durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), entre eles, o Acordo do Metano.
O documento, assinado pelo Brasil e mais de cem países, prevê um esforço global para reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020. "O aproveitamento econômico do biometano será fundamental para aumentar a segurança energética e promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades do país."
O presidente da Associação Brasileira do Biogás, a Abiogás, Alessandro Gardemann, ressaltou que a medida do Reidi é essencial para desonerar e trazer incentivo e competitividade para o biometano. "A gente já pedia há mais de seis anos e, com a lei do gás, foi destravado. Acredito que o programa de crédito de metano dará destaque alinhado com a COP 26 de redução de emissão de gases, vai destravar R$ 30 milhões de m³ de gás até 2030, o que equivale a 10 bilhões de litro de diesel", apontou, completando que o setor prevê investimento de R$ 60 bilhões.
Ainda ontem, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada dirigindo um trator e participou da exposição de veículos movidos a biogás produzido a partir da biodigestão de recursos sólidos urbanos e agroindustriais. Foram expostos um caminhão de lixo, um ônibus, um caminhão e o trator dirigido pelo presidente, movidos à base de biometano.