Em 2021, as contas públicas registraram saldo positivo, com superavit primário de R$ 64,7 bilhões, ante deficit de R$ 703 bilhões em 2020. Foi o primeiro resultado positivo das contas públicas desde 2013, representando 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020. Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais divulgado ontem pelo Banco Central (BC).
De acordo com a autarquia, no mês de dezembro, o setor público consolidado — formado por União, estados e municípios — registrou superavit primário de R$ 123 milhões, ante deficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020.
No Governo Central — Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional —, houve superavit de R$ 13,9 bilhões; e nos governos regionais e nas empresas estatais, deficit de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superavit primário.
No ano passado, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um deficit de R$ 383,7 bilhões, ante R$ 1,01 trilhão em 2020. Em dezembro, o deficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.
Conforme os dados do BC, o superavit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o deficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.
Ao analisar as contas de 2021, o economista do Insper Otto Nogami destaca o aumento da arrecadação. "As rubricas que mais contribuíram para isso foram o imposto de renda ( 24,8%), Cofins ( 14,4%), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com (33,7%), e as receitas não administradas pela Receita Federal, tais como dividendos de estatais, concessões, etc, ( 54,4%)", afirmou.
Por outro lado, para o economista, quando se observa pelo lado das despesas, elas apresentaram uma queda de 23,6% no ano de 2021 comparativamente a 2020, fundamentalmente com o término do Auxílio Emergencial, que contribuiu para a queda de 60,8% nas despesas obrigatórias.