Após a morte de um papa, estabelece-se um processo para a sucessão do líder da Igreja Católica. O rito tem várias etapas estabelecidas em lei pelo Vaticano, que culminam em um ritual chamado conclave, baseado na votação secreta de um conjunto de cardeais aptos a eleger o próximo pontífice.
Assim que morre o sucessor de Pedro no trono da Igreja de Roma, o conclave tem data especificada por normas da Santa Sé para ocorrer. O deste ano deve ter início entre 7 e, no máximo, 12 de maio, mas pode começar antes.
Promulgada em 1996 pelo papa João Paulo II e atualizada em dois momentos posteriores por Bento XVI, a constituição apostólica Universi Dominici Gregis, um dos documentos que guia o catolicismo, é que traz a informação. Ela trata, especificamente, sobre a "vacância da Sé apostólica" — ou seja, o período durante o qual o posto de pontífice fica vago, após morte ou renúncia válida do antigo líder.
Durante a vacância, uma das principais atribuições do Colégio dos Cardeais, a quem são confiados assuntos ordinários da Igreja enquanto não há papa, é justamente a escolha de um novo pontífice.
Devido ao fato de o bispo da Igreja de Roma ser pastor de “todo o rebanho do Senhor”, de acordo com o documento, é preciso que a “legítima sucessão apostólica” seja, como sempre foi, objeto de “particular atenção”. Por isso, são estabelecidas “regras sábias e apropriadas” para orientar a preparação dos eleitores e o andamento do processo, a fim de que haja “boa ordem na eleição do sucessor”.
A Universi Dominici Gregis estabelece, portanto, que, em um dos encontros prévios ao conclave que reúnem todos os cardeais da Igreja Católica — inclusive os que não estão aptos a votar, seja por questões de idade ou por outros motivos —, deve ser definido, entre outras questões relativas ao funeral do antigo pontífice, “dia e hora para o início das operações de voto”.
Há regras, porém, para o estabelecimento da data, a partir do dia da morte do papa anterior e conforme a chegada de religiosos votantes das mais diferentes partes do mundo. “Desde o momento em que a Sé Apostólica ficar legitimamente vacante, os Cardeais eleitores presentes devem esperar, durante quinze dias completos, pelos ausentes”, esclarece a constituição apostólica.
Como Francisco morreu no dia 21 de abril, completam-se 15 dias de Sé vacante, este ano, em 6 de maio. Como a contagem de dias deve ser completa, o conclave pode iniciar, sem os cardeais que ainda não tiverem chegado, em 7 de maio, uma quarta-feira.
Passados os 15 primeiros dias do falecimento, porém, o papa João Paulo II deixou, conforme a norma de 1996, ao Colégio Cardinalício “a faculdade de adiar, se houver motivos graves, o início da eleição” por mais cinco dias. “Transcorridos, porém, no máximo, vinte dias desde o início da Sé vacante, todos os Cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição.”
Assim, transcorridos 20 dias completos da morte do papa em 11 de maio, o conclave tem até, no máximo, o dia 12, uma segunda-feira, para começar. Se alguns cardeais eleitores chegarem atrasados, mas “re integra, isto é, antes de se conseguir eleger o Pastor da Igreja”, eles devem ser “admitidos aos trabalhos da eleição, no ponto em que estes se encontram”.
Em atualização da Universi Dominici Gregis feita em carta apostólica em 2007, o papa Bento XVI estabeleceu que, além de ter a faculdade de adiar o início da eleição em no máximo cinco dias, o Colégio Cardinalício pode “antecipar o início do Conclave se constar a presença de todos os Cardeais eleitores”.
Dessa forma, se estiverem presentes no Vaticano — onde fica a Capela Sistina, sede do conclave — todos os religiosos votantes antes de 7 de maio, o Colégio Cardinalício pode escolher iniciar os trabalhos antes desta data.
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Lara Perpétuo
Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Também estudou comunicação e literatura na Coreia do Sul. Passou pela editoria de Cultura no jornal Correio Braziliense e agora escreve para o CB On-line.