Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou, nesta quinta-feira (20/3), um decreto para eliminar o Departamento de Educação, gerido pela secretária Linda McMahon. O órgão tem papeis semelhantes ao Ministério da Educação no Brasil. O projeto, que era uma das promessas eleitorais de Trump, é apoiado pelos políticos republicanos, que enxergam as escolas como um campo de batalha contra "ideais progressistas".
Antes de assinar a ordem executiva, Trump havia instruído McMahon a começar a desfazer o Departamento. "Vamos eliminá-lo", afirmou o presidente antes de assinar o documento na Casa Branca. "Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível." Confira a assinatura do decreto:
Criado por um ato no Congresso norte-americano em 1979, o Departamento de Educação deve enfrentar uma aprovação legislativa federal para ser de fato eliminado, o que resultou em repercussões negativas na oposição. A lei de 79 define que a agência deve contemplar responsabilidades como um Escritório de Direitos Civis e um Escritório de Educação Elementar e Secundária.
Assim como a tentativa de Trump de suspender a cidadania por direito de nascença, a nova decisão do republicano provavelmente será barrada pela Suprema Corte dos EUA. Até agora, nenhum presidente contemporâneo havia tentado fechar um departamento federal, sendo uma decisão inédita.
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Em audiência de confirmação, McMahon concordou com os democratas que Trump não poderia encerrar o departamento. Entretanto, sugeriu que algumas funções atribuídas à agência poderiam ser responsabilidade de outro órgão governamental.
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Bianca Lucca
RepórterJornalista pelo Centro Universitário de Brasília, apaixonada por literatura e questões sociais. Passou pela editoria de Cultura e agora escreve para o CB On-line.