Um juiz deve decidir nesta quinta (20/03) ou sexta-feira (21/03) se o caso dos irmãos Lyle e Erik Menéndez, condenados pelo assassinato dos pais e presos há mais de 30 anos nos Estados Unidos, deve ter a sentença revista.
O caso de assassinato em 1989, que há décadas mobiliza o país, foi reaberto em 2024 quando o então procurador distrital de Los Angeles, George Gascón, endossou o pedido de revisão da sentença feito pelos irmãos — condenados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
A medida poderia permitir a libertação imediata de Lyle e Erik, se for aprovada por um juiz e um conselho de liberdade condicional.
Entretanto, na própria procuradoria de Los Angeles, houve mudanças significativas: Gascón foi derrotado e não conseguiu se reeleger para o cargo e foi substituído no ano passado por Nathan Hochman, que no último dia 10 anunciou sua oposição à revisão da sentença.
Os irmãos Menéndez admitiram os assassinatos durante julgamento na década de 1990, mas disseram que o fizeram em legítima defesa — alegando terem sofrido anos de abuso emocional e sexual do pai e afirmando temer que os próprios pais pudessem matá-los.
O interesse do público pelo caso foi renovado pela série Monstros e pelo documentário O caso dos irmãos Menéndez, ambos na Netflix.
A seguir, entenda o caso, o que pode acontecer com a tentativa de obter uma nova sentença e outras duas outras maneiras pelas quais os irmãos poderiam ser libertados da prisão.
Nova sentença poderia levar à libertação
No final de outubro de 2024, o então procurador distrital do condado de Los Angeles George Gascón recomendou que os irmãos tivessem a sentença revista para uma pena menor, o que os tornaria imediatamente elegíveis à liberdade condicional.
Gascón afirmou que sua decisão foi influenciada por vários fatores, incluindo os esforços de reabilitação dos irmãos durante o período na prisão.
Os documentos judiciais do seu gabinete destacaram as conquistas acadêmicas de Lyle e Erik — ambos obtiveram vários diplomas — e suas contribuições comunitárias, como a criação do programa GreenSpace para melhorar a aparência do ambiente da prisão, de autoria de Lyle.
Gascón também observou que, com a compreensão mais profunda que temos hoje sobre o impacto do abuso sexual e físico nas crianças, ele acha que o julgamento provavelmente teria tido outra abordagem.
Mas o novo procurador distrital, Nathan Hochman, que assumiu o cargo em dezembro de 2024, demonstrou discordar dessa interpretação e pediu a rescisão do pedido de seu antecessor.
Ao se posicionar no início de março contra a revisão da sentença, Hochman argumentou que as alegações de legítima defesa dos irmãos eram parte de uma ladainha de "mentiras".
Falando em uma entrevista coletiva, Hochman disse que os irmãos não demonstraram verdadeira responsabilidade pelos assassinatos.
"Eles não mostraram total percepção de seus crimes", afirmou Hochman, apontando que os irmãos planejaram meticulosamente os assassinatos e tentaram encobrir o crime.
Para Hochman, o pedido por uma nova sentença só poderia ser reconsiderado se os presos admitissem ter fabricado suas alegações de legítima defesa.
O procurador argumentou que os irmãos Menéndez reconheceram apenas quatro das 20 supostas mentiras que contaram sobre o caso.
Os críticos de Gascón dizem que o ex-procurador distrital só decidiu se envolver no caso como um último recurso desesperado para melhorar seu desempenho nas pesquisas, quando estava concorrendo à reeleição.
Hochman, por sua vez, assumiu prometendo ser mais duro com os crimes.
Há outras alternativas para a liberdade?
Se a tentativa de revisão da sentença fracassar, or irmãos e seus defensores já estão buscando outros caminhos que poderiam levar à sua libertação, incluindo:
Clemência: o advogado dos irmãos Menéndez, Mark Geragos, apresentou um pedido de clemência ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, abrindo um segundo caminho em potencial para a liberdade deles.
A clemência poderia significar uma pena reduzida ou até mesmo um perdão, mas não anularia as condenações dos irmãos.
Newsom ordenou que um conselho de liberdade condicional faça uma avaliação de risco para analisar se os irmãos constituem um perigo para a sociedade — um passo em um processo mais amplo que pode levar à clemência.
Habeas Corpus: a última alternativa para a liberdade dos irmãos Menéndez depende de um pedido de habeas corpus apresentado em 2023, que busca a análise de novas evidências que não foram apresentadas no julgamento.
O pedido afirma que as sentenças de prisão contra os irmãos são inconstitucionais, tendo o que seriam provas recém-descobertas de que os irmãos foram vítimas de abuso sexual na infância por parte do pai, José Menéndez.
As acusações de abuso contra José incluem também alegações do ex-integrante da banda Menudo Roy Rosselló, que afirmou na série documental Menéndez + Menudo: Boys Betrayed, de 2023, que foi estuprado pelo empresário, que era executivo do ramo da música.
Outra evidência é uma carta que Erik Menéndez escreveu para um primo oito meses antes dos assassinatos, detalhando supostos abusos, e que respalda o depoimento do primo no julgamento.
Usando as novas evidências, o pedido de habeas corpus busca anular as condenações por homicídio doloso, em troca de uma acusação menor, como homicídio culposo — o que poderia resultar em uma saída antecipada da prisão.
O que os irmãos Menéndez fizeram?
Em agosto de 1989, José e Kitty Menéndez foram encontrados mortos a tiros dentro de sua mansão em Beverly Hills.
Seus filhos, Erik e Lyle, chamaram a polícia e disseram que encontraram os pais mortos ao chegar em casa.
A brutalidade do crime levou as autoridades a acreditar inicialmente que talvez tivesse sido um ataque de mafiosos.
Mas os irmãos começaram a entrar no radar das autoridades por causa do seu comportamento — como gastos extravagantes, incluindo a compra de relógios Rolex, jogatina e festas.
Uma confissão ao psicólogo que os acompanhava foi sua ruína.
A namorada do terapeuta gravou em segredo a confissão e fez uma denúncia às autoridades.
Em março de 1990, os irmãos foram indiciados ??pela polícia.
Eles foram a julgamento em 1993 e admitiram os assassinatos, mas argumentaram que agiram em legítima defesa.
Eles descreveram anos de abuso emocional, físico e sexual — principalmente por parte do pai, José, um executivo de música e cinema de Hollywood.
Em depoimento, Lyle e Erik afirmaram que confrontaram os pais sobre o abuso sexual e que a situação havia se tornado conflituosa. Para os irmãos, os pais estavam planejando matá-los.
Os membros da família testemunharam sobre os abusos que presenciaram, mas nenhum deles disse ter visto o abuso sexual pessoalmente.
Promotores argumentaram que a motivação do assassinato era financeira — os pais tinham uma fortuna de US$ 14 milhões (cerca de R$ 80 milhões).
O primeiro julgamento terminou sendo anulado, uma vez que o júri não chegou a um acordo sobre o veredicto. Mas um segundo julgamento, em 1995, os levou à condenação.
Quem quer que os irmãos Menéndez sejam libertados?
Após o lançamento da série na Netflix, celebridades como Kim Kardashian e Rosie O'Donnell apoiaram publicamente a libertação dos irmãos.
Mais de duas dúzias de membros da família Menéndez emitiram um apelo público para que Erik e Lyle sejam soltos.
Estes familiares alegaram que os meninos sofreram abusos sexuais horríveis nas mãos do pai e não são uma ameaça à sociedade.
A irmã de Kitty Menéndez, Joan Anderson VanderMolen, argumentou que "o mundo inteiro não estava pronto para acreditar que os meninos pudessem ter sido estuprados ou que homens jovens pudessem ser vítimas de violência sexual".
Ela disse que agora "sabemos que não é bem assim" — e "um júri de hoje jamais daria uma sentença tão severa".
Mas a família não está totalmente de acordo.
Uma advogada de Milton Andersen, irmão de Kitty Menéndez, afirmou que os irmãos tinham "sangue frio" — e acrescentou que as ações deles "destruíram a família e deixaram um rastro de sofrimento que persiste há décadas".
"José foi alvejado seis vezes e Kitty foi alvejada dez vezes, incluindo um tiro no rosto depois que Erik recarregou [a arma]", disse a advogada, Kathy Cady.
Andersen acredita que os sobrinhos deveriam permanecer na prisão por seu "ato hediondo", acrescentou Cady.
A vida dos irmãos na prisão
Ambos os irmãos se casaram enquanto cumpriam suas penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Lyle Menéndez se casou duas vezes. Seu primeiro casamento, com a ex-modelo Anna Eriksson em 1996, terminou em divórcio depois que ela supostamente descobriu que ele estava trocando cartas com outras mulheres.
Em 2003, ele se casou com Rebecca Sneed, uma editora de revista, em uma cerimônia na prisão. Sneed evita os holofotes, mas foi descrita como uma parceira solidária e reservada.
Já Erik Menéndez se casou com Tammi Saccoman em 1999, após um relacionamento por correspondência que se transformou em romance. Tammi, que já havia sido casada, tem falado abertamente sobre sua relação com Erik.
Em 2005, ela publicou um livro de memórias intitulado They Said We'd Never Make It, detalhando o relacionamento deles.
Apesar dos desafios de se casar com um homem que está atrás das grades, Tammi referiu-se ao casamento como satisfatório, classificando-o como uma parceria única e forte.
Ela estava no tribunal em Los Angeles quando o ex-procurador distrital Gascón fez o anúncio sobre o pedido de revisão da sentença.
No dia seguinte, ela escreveu na rede social X (antigo Twitter).
"Ontem foi um dia difícil e emocionante", publicou ela na rede social em 25 de outubro.
"Sou grata ao procurador distrital [George] Gascón, por sua coragem de buscar uma nova sentença para Erik, mas estou naturalmente desapontada por ele não ter ido além e agido de acordo com sua própria convicção de que Erik e Lyle já cumpriram tempo suficiente na prisão."
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