Onze dias depois de editar o maior pacote de clemência a condenados da história moderna dos Estados Unidos, o presidente Joe Biden comutou, ontem, as penas de 37 dos 40 sentenciados à morte pela Justiça Federal do país. Os réus, agora, cumprirão prisão perpétua "sem possibilidade de liberdade condicional", explicou o democrata em um comunicado divulgado pela Casa Branca. Os três presidiários que permanecem no corredor da morte estão envolvidos em massacres.
A medida foi tomada a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Presidência — o republicano, que pretende ampliar a possibilidade de execuções, não poderá reverter a medida. Biden é contrário à pena de morte. Ao longo de seu governo, o Departamento de Justiça emitiu uma moratória sobre as execuções no sistema federal, que é diferente das condenações emitidas pelos juízes nos estados.
"Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", afirmou o presidente em fim de mandato. "Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência, estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte a nível federal", acrescentou.
Atentados
Os três condenados que não foram beneficiados pela medida presidencial são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston em 2015; e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh, em 2018.
Entre os beneficiados, estão nove sentenciados por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário.
A postura de Biden é diametralmente oposta à de seu sucessor. Em sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, Trump defendeu a aplicação da pena de morte para punir migrantes que matam cidadãos americanos, assim como contra os traficantes de drogas e de pessoas.
Durante o primeiro mandato do magnata republicano (2017-2021), os Estados Unidos suspenderam uma moratória sobre as execuções na jurisdição federal que estava em vigor desde 2003. Nos últimos seis meses de seu mandato, o país registrou 13 execuções a nível federal, mais do que qualquer outro presidente dos Estados Unidos em 120 anos.
A última execução foi aplicada por meio de injeção letal em uma penitenciária de Indiana em janeiro de 2021, quatro dias antes de Trump deixar a Casa Branca. A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor. Este ano, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.
Clemência
No último dia 12, Biden comutou as penas de quase 1,5 mil detentos e indultou outros 39 sentenciados por crimes não violentos, num ato que o governo norte-americano classificou como o maior ato de clemência em um único dia na história do país. "Estou indultando 39 pessoas que demonstraram uma reabilitação bem-sucedida", afirmou o líder democrata, na ocasião.
A Casa Branca informou que os quase 1.500 detentos cujas sentenças foram comutadas — "o maior número da história em um único dia" — estavam em prisão domiciliar há pelo menos um ano. "Os Estados Unidos foram construídos com base na promessa de possibilidades e segundas chances", observou Biden em comunicado divulgado à época. "Como presidente, tenho o grande privilégio de estender a misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação", assinalou.
Entre os agraciados, estava um "veterano de guerra condecorado que dedica grande parte de seu tempo a ajudar os membros de sua igreja". Também foi contemplada uma enfermeira "que liderou respostas de emergência durante vários desastres naturais" e um conselheiro em dependência química "que trabalha como voluntário".
Filhos
No começo do mês, Biden sofreu críticas por indultar seu filho, Hunter, condenado em dois casos criminais. Anteriormente, o democrata havia garantido que não o faria. Ao conceder o indulto para o filho, o presidente disse que Hunter tinha se tornado um alvo por causa do sobrenome e que "políticas grosseiras" haviam contaminado o processo judicial, em alusão a seus inimigos no Partido Republicano.
Em dezembro de 2020, Trump, antecessor e sucessor de Biden, também perdoou o pai de seu genro e conselheiro Jared Kushner, Charles Kushner, que foi condenado em 2004 a dois anos de prisão por crimes fiscais.
O presidente eleito já anunciou que, assim que iniciar o segundo mandato, em 20 de janeiro, perdoará pessoas condenadas ou acusadas pelo ataque ao Capitólio, em 2021. "(O indulto) Vai começar na primeira hora. Talvez nos primeiros nove minutos", disse à revista Time, no início do mês.