Nunca na história moderna dos Estados Unidos um presidente concedeu tantas clemências em um único dia. A cinco semanas de entregar o cargo para Donald Trump, o democrata Joe Biden comutou as sentenças de quase 1.500 detentos e indultou 39 condenados por crimes não violentos. "Os EUA foram construídos sobre a promessa de possibilidade e segundas chances. Como presidente, tenho o grande privilégio de estender a misericórdia às pessoas que demonstraram remorso e reabilitação", declarou Biden. A decisão abre um precedente polêmico. Trump anunciou que, assim que iniciar o segundo mandato, perdoará pessoas condenadas ou acusadas pelo ataque ao Capitólio, em 2021. "(O indulto) Vai começar na primeira hora. Talvez nos primeiros nove minutos", afirmou à revista Time.
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De acordo com Biden, o perdão total beneficiará 39 norte-americanos que conseguiram se reabilitar e mostraram compromisso em tornar suas comunidades "mais seguras e mais fortes". "Também estou comutando as sentenças de 1,5 mil pessoas que cumprem longa pena de prisão — muitas das quais receberiam sentenças menores se fossem acusadas sob as leis, as políticas e as práticas atuais. Esses beneficiários da comutação, que foram colocados em prisão domiciliar durante a pandemia da covid-19, se reintegraram com sucesso às suas famílias e comunidades e mostraram que merecem uma segunda chance", declarou o presidente, por meio de comunicado divulgado pela Casa Branca.
"Eu tomarei mais medidas nas próximas semanas. Meu governo continuará revisando pedidos de clemência, para avançar na justiça igualitária sob a lei, promover segurança pública, apoiar a reabilitação e a resinserção, e fornecer segundas chances significativas", concluiu Biden. A Casa Branca divulgou a lista dos 39 beneficiados pelo indulto, sem revelar a pena à qual foram condenados. Entre eles, estão Duran Athur Brown, 44 anos, veterano da Marinha condecorado com a Medalha de Serviço pela Defesa Nacional; e Mireya Aimee Walmsley, 57, uma enfermeira "que liderou respostas de emergência durante vários desastres naturais".
Dez dias antes, Biden tinha concedido perdão total ao filho, Hunter Biden, em dois casos criminais relacionados à evasão fiscal e à compra de arma de fogo. Em dezembro de 2020, Trump também indultou o pai de seu genro e conselheiro Jared Kushner, Charles Kushner, sentenciado, 16 anos antes, a dois anos de prisão por crimes fiscais. O então presidente norte-americano, Bill Clinton, perdoou o meio-irmão Roger Clinton, em 2021, por um caso envolvendo porte de cocaína, 36 anos atrás.
Entusiasmo
Cynthia W. Roseberry, diretora de Política e Assuntos Governo da Divisão de Justiça da organização pró-direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU), se disse entusiasmada pela decisão de Biden e citou a chamada "Lei Cares", à qual o presidente recorreu para beneficiar os 1.539 condenados. "Foi um experimento sem precedentes em desencarceramento. Das mais de 13 mil pessoas liberadas, mais de 99% se reintegraram com segurança e sucesso em suas comunidades. Instamos o Congresso a aproveitar o sucesso notável do CARES Act e aprovar outras políticas de desencarceramento que priorizem a compaixão, a redenção e a segurança pública", afirmou.
Segundo Roseberry, as ações de Joe Biden "nos lembram do poder incrível e único da clemência executiva". "Nossa organização há muito tempo defende o uso categórico da clemência para lidar com resultados injustos do sistema jurídico criminal dos Estados Unidos. (...) Instamos fortemente o presidente Biden a utilizar o seu poder para lidar com a pena de morte fracassada deste país, comutando as sentenças do corredor da morte", acrescentou a diretora do ACLU.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de Biden lançar mão de indultos preventivos para funcionários e aliados, nas próximas semanas, antevendo se tornarem alvos de investigações durante o governo Trump, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, desconversou: "Não vou entrar no pensamento do presidente".
Donald Trump é escolhido a Personalidade do Ano. De novo
A revista Time definiu o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, como Personalidade do Ano de 2024, na segunda vez que elege o republicano ao prêmio. "Por liderar um retorno de proporções históricas, por conduzir um realinhamento político único em uma geração, por remodelar a Presidência americana e alterar o papel dos Estados Unidos no mundo, Donald Trump é a Personalidade do Ano 2024 da Time", afirmou a revista, por meio de um comunicado. Trump aparece na capa da publicação esta semana usando sua gravata vermelha característica e fazendo uma pose pensativa. Ontem, o republicano tocou o sino de abertura do pregão da Bolsa de Nova York, entre aplausos dos operadores, acompanhado de sua esposa, Melania Trump, e do vice-presidente eleito JD Vance, com a capa da revista Time exibida atrás dele. Trump tinha recebido esta distinção da Time em 2016, depois de vencer pela primeira vez as eleições presidenciais sobre a democrata e favorita nas pesquisas, Hillary Clinton.
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Rodrigo Craveiro
Subeditor de MundoJornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1997. Curioso por natureza, adora buscar histórias. Desde 2005, trabalha no Correio Braziliense, onde entrevistou laureados com o Nobel da Paz, embaixadores e ex-presidentes.