O impacto das explosões em frente ao STF na tentativa de anistiar condenados do 8 de janeiro

O impacto das explosões em frente ao STF na tentativa de anistiar condenados do 8 de janeiro - (crédito: BBC Geral)

O atentado frustrado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (13/11) colocou pressão contra os planos da oposição de tentar anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Após as explosões, que vitimaram apenas o próprio autor do atentado, o ministro do STF Alexandre de Moraes e deputados da oposição criticaram a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de aprovar no Congresso essa anistia.

"Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", afirmou Moraes, na manhã de sexta-feira (14/11), na abertura de uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público

Moraes é o ministro relator das investigações e dos processos sobre o 8 de janeiro, que já condenaram 265 pessoas e absolveram quatro. Outros 476 acusados não foram a julgamento após acordo com a Procuradoria Geral da República, em que reconheceram os crimes, pagaram multa e cumpriram punições como prestação de serviços e comparecer a curso sobre democracia.

É ele também que vai relatar o inquérito aberto para investigar o atentado ao STF, já que a Polícia Federal considera que há relação entre o novo episódio e os atos antidemocráticos.

Na noite anterior, explosões ocorreram em frente à principal Corte do país. Imagens mostram um homem atirando artefatos explosivos em direção à sede do Supremo. Depois ele morre, deitado no chão, aparentemente vítima de uma dessas explosões.

O homem foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, que chegou a tentar se eleger vereador pelo PL em 2020, na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, um ano antes do então presidente Jair Bolsonaro se filiar à sigla.

Parlamentares de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PDT também se manifestaram contra a tentativa de anistia.

"Qualquer forma de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é normalizar ações como a de ontem. É cada dia mais necessário que quem passou os últimos anos alimentando o ódio, a violência política e o golpismo seja exemplarmente punido, antes que uma tragédia anunciada aconteça no Brasil", escreveu em suas redes sociais o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), por sua vez, disse que o autor estava em surto e que seu ato não tem relação com o 8 de janeiro.

"Este episódio em NADA tem a ver com o 08/01/23 pois os presos políticos daquele dia não possuíam qualquer arma letal ou explosivos", escreveu em suas redes sociais.

Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, o atentado tornou ainda mais difícil a aprovação da anistia.

"Já era uma agenda que enfrentava obstáculos políticos e jurídicos. E aí me parece que o atentado de ontem diminui bastante a probabilidade de que essa agenda avance", disse à reportagem.

Bolsonaro diz que atentado foi caso isolado e defende 'pacificação'

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso mensagens trocadas por deputados bolsonaristas em grupos de WhatsApp, em que os próprios parlamentares reconhecem que o cenário ficou menos favorável à aprovação da anistia aos condenados do 8 de janeiro.

Em uma das mensagens, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) comenta sobre o autor das explosões, identificado como um ex-candidato a vereador pelo PL. "Parece que foi esse cara mesmo. Agora vão enterrar a anistia. Pqp", escreveu, segundo o jornal.

Ainda segundo a reportagem, o deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que "lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia". "Adeus redes sociais e esperem os próximos 2 anos de perseguição ferrenha! Com certeza o inquérito das fake news será prorrogado ad eternum", continuou.

Já Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais sobre o atentado sem citar diretamente a questão da anistia. Ele defendeu, porém, a necessidade de "pacificar" o país, um argumento comum entre bolsonaristas para defender o perdão aos condenados.

"Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil", defendeu.

Ele também classificou o episódio como "caso isolado".

"Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão", argumentou ainda.

- Pela pacificação,

- Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2024

O ex-presidente está inelegível, devido a duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. Uma pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022, e outra por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação com alegações falsas.

Bolsonaro busca reverter esse cenário, seja com recursos na Justiça, seja no Congresso, mas juristas veem dificuldades para isso ser alcançado.

Além dessas condenações, o ex-presidente é investigado por suposta responsabilidade nos atos de 8 de janeiro, e ainda poderá ser indiciado e processado no caso.