Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar na tarde desta terça-feira (08/10) a volta da rede social X (antigo Twitter), alguns usuários brasileiros relataram já terem voltado a acessar a plataforma.
Entretanto, muitos ainda estão sem acesso.
Isso porque a volta tende a ser gradual nas próximas horas, conforme as milhares de empresas que atuam no setor da internet recebem a ordem do desbloqueio através de comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e fazem ajustes técnicos para liberar o acesso à rede social.
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, acredita que dentro de dois dias úteis a maioria das empresas terão concluído todo esse processo — tomando como base experiências anteriores.
Segundo o STF, a ordem para o desbloqueio já foi emitida. A BBC News Brasil ainda não teve retorno da Anatel.
A agência reguladora, atuando com uma espécie de "oficial de Justiça" ao repassar a ordem do STF, tem a obrigação de notificar operadoras e provedores em 24 horas, segundo Ayub.
Já essas destinatárias não têm um prazo oficial para cumprir a ordem, embora o especialista acredite que não demorarão a fazê-lo.
"Como o assunto é de muita repercussão, podemos estimar que atuarão no desbloqueio com afinco pensando na satisfação dos clientes", aponta.
"A cada hora que passa, mais empresas receberão a notificação e outras já terão concluído as atividades técnicas de desbloqueio. É importante agirem com cautela pois erros humanos nesse processo podem gerar curtos apagões nos provedores e operadoras. O tempo e a quantidade de checagens e revisões variam de empresa para empresa, podendo levar alguns dias para conclusão."
De acordo com Ayub, há mais de 20 mil empresas no setor. Algumas são grandes operadoras conhecidas pelo nome, enquanto outras são empresas atacadistas pouco conhecidas pelo internauta brasileiro e que vendem internet em "grande quantidade às demais".
O X estava bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, por determinação do STF devido a ordens judiciais não cumpridas pela empresa do bilionário Elon Musk.
O processo de desbloqueio é, na prática, o caminho inverso do bloqueio que ocorreu no fim de agosto.
Os endereços de IP que haviam sido bloqueados serão, agora, desbloqueados.
Esses endereços são códigos que permitem a comunicação entre diferentes laptops, computadores e celulares que usam a internet.
Ao acessar um site, porém, o usuário comum não usa esse código. Em vez disso, informa um nome de domínio, como x.com, e ainda assim encontra o que deseja. O responsável por essa conversão é o chamado DNS (Sistema de Nomes de Domínio).
Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comemorou o desbloqueio.
"A decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", escreveu Filho.
Segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, a pressão de investidores, acionistas e anunciantes associados ao conglomerado de Musk provavelmente convenceu a empresa a recuar, a cumprir ordens judiciais e a pagar multas devidas.
Alexandre de Moraes e Elon Musk vinham desde abril travando — muitas vezes, publicamente — uma queda de braço que opunha os argumentos do combate à desinformação e da liberdade de expressão.
Moraes determinou o bloqueio de contas no X acusadas de divulgar mensagens criminosas ou antidemocráticas, o que foi descumprido algumas vezes pela empresa de Musk com o argumento de ser um cerceamento à liberdade de expressão.
Em abril, Musk escreveu em sua conta na rede social que Moraes seria um "ditador do Brasil" e que manteria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "em uma coleira".
A decisão de Moraes desta terça-feira pede "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".
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