Itália: lei caracteriza barriga de aluguel como "crime universal"

Medida, redigida pelo partido de extrema-direita Irmãos da Itália, teve apoio da Igreja Católica no país, mas sofre críticas de grupo de direitos humanos que apontam a lei como um impedimento para que casais LGBT+ constituam família

Medida afeta diretamente casais LBGTQIA+ e héteros com problemas de fertilidade - (crédito: Freepik / yanalya)

O parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (16/10) uma nova lei que torna a prática de barriga de aluguel um "crime universal", ou seja, o crime será punível na Itália, mesmo se a concepção ocorrer em outro país. Desde 2004, a prática é considerada crime dentro da Itália. Com a aprovação desse projeto de lei, elaborado pelo partido de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, a lei passa a valer também nas concepções realizadas no exterior.

Meloni, que assumiu o cargo em 2022, defende que a medida é uma forma de proteger a dignidade das mulheres, mas críticos alegam que lei é apenas mais um impedimento para que casais LGBTQIA+ constituam família.

Adotando a mesma posição que a da Igreja Católica, a primeira-ministra afirmou, no começo deste ano, que a barriga de aluguel é uma prática "desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado".

As penas para quem descumprir a lei podem ser de prisão de três meses a dois anos e multas que chegam até R$ 6,2 milhões, aproximadamente.

A proposta do partido Irmãos da Itália foi aprovada pelo Senado da Câmara Alta com diferença de 26 votos (84 a favor e 58 contra). Em 2023, o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara Baixa.

Proposta gerou manifestações

Na terça-feira (15/10), manifestantes se reuniram próximos ao Senado italiano para expressar indignação com o projeto de lei. Os manifestantes alegam que o governo está atacando pessoas LGBTQUIA+ e afetando casais, homoafetivos ou héteros, que desejam ter filhos.

Críticos apontam que lei pode agravar ainda mais a já baixa taxa de natalidade na Itália, uma vez que mesmo casais héteros, caso inférteis, também vão ser impactados.

Em outros países, como Estados Unidos ou Canadá, a prática da barriga de aluguel é permitida. A presidente da Rainbow Families, Alessia Crocini, disse à CNN que "90% dos italianos que escolhem a barriga de aluguel são casais heterossexuais, mas a maioria realiza a prática em segredo, o que significa que a nova proibição pode afetar de fato apenas casais gays (que não conseguem esconder)".

Outros seguimentos também reagiram

Parte dos italianos aprova a medida, justificando-a como uma forma de proteger a dignidade feminina.

A situação se acentua com o posicionamento da Igreja Católica, que exerce grande influência no país e historicamente se opõe à gestação por barriga de aluguel. A igreja considera que a prática transforma a vida em uma em mercadoria, visão compartilhada por alguns grupos feministas, que enxergam a barriga de aluguel como uma forma de exploração de mulheres, em especial as mais vulneráveis economicamente.

Em contraste, setores liberais defendem que a barriga de aluguel poderia ser regulamentada, garantindo autonomia e direitos para as mulheres envolvidas.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Estefania Lima* +

postado em 17/10/2024 16:51