MONGOLIA

Por que Mongólia não prende Putin, apesar de mandado do Tribunal Penal Internacional

Putin está na Mongólia, em sua primeira visita a um país membro do TPI desde que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra ele no ano passado.

O presidente russo, Vladimir Putin, está na Mongólia, em sua primeira visita a um país membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde que a corte emitiu um mandado de prisão contra ele em 2023.

Ele foi recebido pelo líder da Mongólia em uma cerimônia na capital do país asiático, Ulaanbaatar, na terça-feira (3/9).

O líder russo é procurado pelo tribunal pela suposta deportação ilegal de crianças ucranianas. E espera-se que os países membros do TPI detenham suspeitos caso um mandado de prisão tenha sido emitido, mas não há um mecanismo para fazer cumprir isso.

O tribunal, com sede em Haia, na Holanda, afirmou, na semana passada, que os países membros tinham "a obrigação" de agir. Mas a Mongólia não respondeu publicamente aos apelos do TPI ou da Ucrânia.

Afinal, por que a Mongólia não parece disposta a prender Putin?

O antigo Estado satélite soviético mantém relações amistosas ??com a Rússia desde o colapso da União Soviética em 1991. Não condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia — e se absteve de votar sobre o conflito nas Nações Unidas.

O país sem litoral, que também faz fronteira com a China, depende da Rússia para obter gás e eletricidade.

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A Mongólia mantém laços diplomáticos fortes de longa data com a Rússia

Como foi a recepção de Putin?

A viagem de Putin é vista como um ato de provocação ao TPI, a Kiev, ao Ocidente e grupos de direitos humanos que pediram sua detenção.

Mas também coincide com o 85º aniversário de uma vitória decisiva das forças mongóis e soviéticas sobre o Japão Imperial.

Durante meses de combate em 1939, milhares de soldados morreram em ambos os lados.

Soldados a cavalo se enfileiraram na Praça Genghis Khan, na capital da Mongólia, enquanto hinos militares eram tocados por uma banda ao vivo para dar as boas-vindas a Putin, que se encontrou com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khürelsükh.

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Antes da chegada de Putin, manifestantes se reuniram em frente ao palácio do governo

Um pequeno grupo de manifestantes se reuniu na praça antes da chegada de Putin, segurando cartazes que exigiam: "Tirem daqui o criminoso de guerra Putin".

Outro protesto estava planejado para acontecer no Monumento para os Politicamente Reprimidos de Ulaanbaatar, em homenagem àqueles que sofreram sob o regime comunista na Mongólia, apoiado pelos soviéticos, durante décadas.

As forças de segurança impediram que outros manifestantes se aproximassem do presidente russo na sua chegada.

Putin pode ser preso?

O TPI alegou em 2023 que o presidente russo era responsável por crimes de guerra, com foco na deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

A corte também emitiu um mandado de prisão contra a comissária russa para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, pelos mesmos crimes.

O tribunal alega que os crimes foram cometidos na Ucrânia a partir de 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia lançou sua invasão em grande escala.

O Kremlin disse que não tinha "nenhuma preocupação" em relação à visita de Putin.

"Temos uma excelente relação com nossos parceiros da Mongólia", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, acrescentando que "é claro que todos os aspectos da visita do presidente foram cuidadosamente preparados".

Moscou negou anteriormente as acusações do TPI, e classificou os mandados de prisão como "ultrajantes".

O TPI afirmou que todos os seus membros tinham a "obrigação" de deter pessoas procuradas pelo tribunal, mas não têm poderes para prender suspeitos — e o TPI só pode exercer jurisdição dentro de seus países membros.

Onde fica a Mongólia?

A Mongólia é um país sem litoral no Leste Asiático, localizado entre a China e a Rússia — e tem uma população de pouco mais de três milhões de habitantes.

Em 1990, a Mongólia abandonou seu sistema de partido único de 70 anos, no estilo soviético, em favor de reformas políticas e econômicas e eleições multipartidárias.

A vasta quantidade de riqueza mineral inexplorada fez da Mongólia um alvo para investidores estrangeiros, transformando a pequena — mas em rápida expansão — economia do país.

Apesar dos seus ativos, a Mongólia continua dependente da Rússia para a maior parte de seu fornecimento de combustível e eletricidade.

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Os dois líderes participaram de uma cerimônia diante da estátua de Georgy Zhukov, herói da União Soviética

Qual é a relação da Mongólia com a Rússia e a China?

Uma democracia situada entre dois gigantes autoritários — Rússia e China —, a Mongólia tem fortes laços culturais com Moscou, e uma relação comercial crucial com Pequim.

Até o início do século 20, a Mongólia era controlada pela Dinastia Qing da China.

Quando a dinastia Qing caiu em 1911, China e Rússia disputaram a Mongólia, até que um governo comunista, apoiado pelos soviéticos, assumiu o poder no início da década de 1920.

Após o colapso da União Soviética em 1991, a Mongólia aderiu à economia de livre mercado — e se tornou uma democracia parlamentar.

Mas as relações diplomáticas e econômicas permanecem fortes entre as três nações.

Há muito tempo se discute, por exemplo, planos para a construção de um gasoduto para levar gás natural da Rússia para a China via Mongólia, conhecido como Power of Siberia 2.

Este gasoduto transportaria 50 bilhões de metros cúbicos (bcm) de gás natural por ano da região de Yamal, na Rússia, para a China, passando pela Mongólia.

O projeto faz parte da estratégia da Rússia para compensar a perda da maior parte de suas vendas de gás na Europa desde a invasão da Ucrânia em 2022.

Ao chegar à Mongólia, Putin enfatizou a importância da diplomacia contínua.

"No ano passado, mais de 90% da gasolina e do óleo diesel que entraram no mercado mongol vieram da Rússia. Vemos boas perspectivas de cooperação no setor de gás."

Ele acrescentou que o projeto de design para o Power of Siberia 2 foi "concluído".

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Putin participou de uma cerimônia de assinatura após reunião com o presidente da Mongólia

O que é a 'política do terceiro vizinho' da Mongólia?

Embora manter um vínculo forte com seus poderosos vizinhos seja crucial, a Mongólia tem, nos últimos anos, tentado diversificar suas relações internacionais — disposta a garantir sua independência política e econômica.

Colocando em prática o que é conhecido como "política do terceiro vizinho", a Mongólia fomentou novos relacionamentos com vários países ocidentais.

Em maio do ano passado, o presidente francês, Emmanuel Macron, fez uma primeira visita histórica à Mongólia.

Na época, um porta-voz do Palácio Eliseu disse que a França estava interessada em "afrouxar as restrições sobre os vizinhos da Rússia e ampliar suas opções".

Em agosto de 2023, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, recebeu o primeiro-ministro da Mongólia, Oyun-Erdene Luvsannamsrai, em Washington DC.

Em uma declaração, a Casa Branca afirmou que a visita era "para celebrar a parceria estratégica do terceiro vizinho entre os Estados Unidos e a Mongólia".

Tanto os EUA quanto a Mongólia disseram que estavam buscando ampliar seu relacionamento econômico em áreas de "interesse mútuo".

Embora o Ocidente tenha incentivado os esforços da Mongólia para expandir suas relações diplomáticas, a recepção calorosa oferecida ao presidente Putin ameaça este avanço — e deixa claro que os laços entre a Rússia e seu vizinho estão mais fortes do que nunca.

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