A rede social X (antigo Twitter) determinou que a esposa de um vereador do Partido Conservador britânico condenada por incitar violência e racismo não violou as regras da plataforma com sua postagem.
Lucy Connolly, que trabalha como babá na cidade inglesa de Northampton, confessou à Justiça do Reino Unido ter publicado uma mensagem nas redes sociais em que pedia que hotéis que abrigam refugiados fossem incendiados.
Poucos dias após a postagem ter sido feita, o X rejeitou a denúncia de um usuário sobre o conteúdo do post.
A plataforma não respondeu aos vários pedidos de comentário feitos pela BBC sobre o tema.
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A mulher de 41 anos, cujo marido Raymond Connolly é vereador em West Northamptonshire, fez a postagem em 29 de julho. Na mensagem, ela pedia que os hotéis que abrigam imigrantes fossem incendiados e clamava por "deportação em massa já".
"Se isso me torna racista, que assim seja", escreveu ela.
O post, agora excluído, foi feito no momento em que protestos violentos anti-imigração e racistas eclodiram em diversas partes do Reino Unido.
Durante os episódios registrados no início de agosto, grupos de direita radical arremessaram tijolos, bombas de fumaça e outros projéteis contra a polícia, e solicitantes de asilo foram alvo de ataques em hotéis.
Após a postagem de Connolly, um usuário do X que não quis ser identificado disse ter alertado a plataforma sobre os riscos contidos na mensagem, mas teve sua denúncia rejeitada pela rede social em uma resposta automática.
"Estou chocado e horrorizado. Se eles podem ignorar essa violação clara de suas supostas regras de conduta e ir contra a lei do Reino Unido, há claramente um problema grave com seu suposto processo de moderação", disse o usuário da rede social à BBC.
As regras do X proíbem qualquer tipo de ameaça de danos físicos, o que inclui "ameaçar matar, torturar, agredir sexualmente ou machucar alguém de outra forma".
Em resposta à reclamação feita pelo usuário, o X enviou um e-mail com a seguinte mensagem: "Após analisar as informações disponíveis, gostaríamos de informar que nossos sistemas automatizados descobriram que [a conta X de Connolly] não violou nossas regras contra a publicação de ameaças violentas. Sabemos que esta não é a resposta que você está procurando."
O usuário do X disse que já havia denunciado outras mensagens preocupantes na plataforma e recebido respostas semelhantes. "Agora desisti de denunciar, pois sempre recebo a resposta 'sem violação', apesar das violações claras", acrescentou.
Ele não quis ser identificado porque teme receber ataques online.
"Eu assisti com consternação como a retórica racista floresceu na internet, em sites de mídia social, espalhando desinformação para deliberadamente atiçar a divisão", disse.
"Não acho que sites como X sejam os únicos responsáveis, mas eles desempenham um papel significativo na disseminação de desinformação e devem, no mínimo, seguir seu próprio código de conduta."
Em um julgamento realizado na segunda-feira (2/9), Lucy Connolly confessou ter feito a postagem que incitava violência racial. Ela receberá oficialmente sua sentença em outro julgamento, marcado para 17 de outubro.
O dono do X, o bilionário Elon Musk, usou a sua própria plataforma para comentar sobre a condenação de um outro usuário que foi preso por copiar a mensagem de Connolly.
Tyler James Kay foi condenado a 38 meses de prisão após confessar ter publicado as postagens inflamatórias pedindo que hotéis que abrigassem requerentes de asilo fossem incendiados.
O bilionário descreveu a condenação de Kay como "confusa".
Nova legislação no Reino Unido
A ministra do policiamento do Reino Unido, Diana Johnson, afirmou em agosto que as empresas de tecnologia "têm a obrigação" de lidar com material que incite a violência.
As declarações foram feitas depois que a Ofcom, a agência governamental responsável por regular os serviços de comunicação no país, publicou uma carta aberta às plataformas de mídia social.
No texto, o organismo dizia que as empresas deveriam tomar medidas contra tais postagens imediatamente e não esperar até a entrada em vigor da nova Lei de Segurança Online.
A legislação, aprovada em 2023, passará a valer em 2025 e obrigará as empresas de tecnologia a tomar "ações robustas" contra conteúdo e atividades ilegais nas redes sociais.
Sob essa determinação, as plataformas podem ser multadas em até 18 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 130 milhões) ou 10% de sua receita mundial.
Os gerentes e empresários mais sêniores da empresa também podem enfrentar ações criminais caso descumpram a lei.
No Brasil, o X foi bloqueado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30/1) e implementado pela Anatel no dia seguinte.
Nesta segunda, a primeira turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a suspensão.
A Corte tomou a decisão depois que o X anunciou que não acataria uma decisão anterior, que determinava o bloqueio de determinadas contas que, segundo inquérito brasileiro, disseminavam fake news e discurso de ódio.
Além disso, a empresa fechou seu escritório e deixou de nomear um representante legal no país. As leis brasileiras exigem que um representante legal seja indicado.
Elon Musk acusa Moraes de ser "um juiz falso e não eleito" e afirma que a decisão do STF fere o direito à liberdade de expressão. Ele anunciou na semana passada que a empresa não pretende acatar a ordem judicial.
No fim de semana, o X lançou uma conta chamada "Alexandre Files", na qual passou a divulgar decisões do ministro do STF que diz serem contra a lei brasileira.
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