O governo do Distrito Federal (GDF) oficializou, ontem, as diretrizes que órgãos públicos locais deverão seguir nos casos de pessoas desaparecidas. O Protocolo Integrado de Busca Imediata de Desaparecidos foi entregue em um evento com a presença da primeira-dama, Mayara Noronha, e do titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Sandro Avelar, entre outras autoridades, no auditório do Departamento de Trânsito (Detran-DF).
"O lançamento dessa ferramenta vem em socorro da nossa população. Qualquer pessoa pode passar por uma situação dessas. Nós trabalhamos para traçar políticas públicas sobre a temática, mas não dá para avançar sem a participação popular", afirmou Mayara Noronha. Ela lidera o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, que reuniu órgãos do GDF para a elaboração da iniciativa.
A medida apresentada pelo pelo Palácio do Buriti permitirá acesso a bancos de dados com pessoas que se ignora onde estão e definirá como devem ser emitidos alertas relativos às buscas e os passos para tentar encontrá-las. Também proporcionará serviços de atendimento psicológico e de assessoria jurídica aos familiares.
"É preciso que todos trabalhem juntos e a comunidade participe também. A partir do boletim de ocorrência, nós vamos expandir a comunicação usando as ferramentas que temos e a capacidade de trabalhar em rede com diversos órgãos públicos e a sociedade civil", disse Sandro Avelar.
Dentro do atuação estabelcida, a SSP lançou uma página no Instagram para dar divulgação a casos de desaparecidos, o mais rápido possível, a fim de que o paradeiro seja achado o quanto antes. O órgão também desenvolveu um sistema que disponibiliza informações aos servidores envolvidos nas buscas.
De acordo com o Buriti, pelo protocolo adotado, todos os órgãos do Executivo local são informados sobre eventuais sumiços, a partir do registro do boletim de ocorrência. Essa comunicação, segundo o GDF, é fundamental, especialmente, nas primeiras 24 horas.
Pioneirismo
"O Distrito Federal foi uma das primeiras (unidades da Federação) que implementaram o alerta Amber (protocolo de aviso sobre desaparecimentos). Poder presenciar mais um lançamento dessa política (para localizar desparecidos) é um exemplo muito grande para os demais estados. O DF tem avançado muito nessa temática", disse a coordenadora de Política de Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça, Iara Sennes, uma das convidadas
No âmbito federal, a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) e o MJSP possuem uma parceria para a localização em situações de desaparições. O acordo entre a empresa e a pasta federal foi firmado em agosto do ano passado, permitindo a emissão de alertas aos usuários sobre crianças e adolescentes sumidos. A parceria funciona da seguinte forma: autoridades municipais e estaduais da área de segurança repassam ao ministério os casos, e o órgão entra em contato com as plataformas Os avisos alcançam que moram dentro de um raio de 160 km a partir da ocorrência.