Entenda como urnas são auditadas, ao contrário do que Maduro afirma

Durante comício, presidente venezuelano disse que eleições no Brasil, na Colômbia e nos EUA "não são auditáveis"; Oposição ao presidente tem relatado dificuldades para garantir transparência nas eleições da Venezuela

Processo eleitoral brasileiro possui ao menos 26 meios de auditoria - (crédito: Federico PARRA / AFP)

É mentirosa a fala do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de que as eleições no Brasil não são auditáveis. O processo eleitoral brasileiro conta com pelo menos 26 mecanismos de auditoria.

A falsa afirmação foi feita nesta terça-feira (23/7) durante um comício na Venezuela, onde Maduro questionou a integridade das eleições no Brasil, na Colômbia e nos Estados Unidos, sem apresentar qualquer evidência.

Todas as etapas do processo eleitoral são completamente auditáveis, como já foi comprovado diversas vezes nas últimas eleições pelas entidades fiscalizadoras. As possibilidades de auditoria também são diversas e complementares.

"Temos 16 auditorias [...] Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos, é inauditável o sistema eleitoral. No Brasil não auditam um registro. Na Colômbia não auditam nenhum registro." Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Maduro também afirmou que a Venezuela "tem o melhor sistema eleitoral do mundo", ainda que a oposição ao presidente no país tenha relatado dificuldades para credenciar os fiscais que deverão acompanhar as eleições na Venezuela, que começam no próximo domingo (28/7).

Ao Correio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (24/7), em nota, que "a Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil".

Totalmente auditável

O processo eleitoral brasileiro possui inúmeras oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições, que são acompanhadas e observadas por entidades, nacionais e internacionais, e partidos políticos.

Em 2022, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um relatório de 175 páginas ao TSE concluindo que "o sistema eleitoral dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as fases". Além do TCU, todas as outras entidades fiscalizadoras tiveram a mesma conclusão.

Conheça alguns desses mecanismos que garantem a integridade da votação:

Zerésima

É o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. Esse relatório mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa.

Antes de o primeiro eleitor se dirigir à urna eletrônica para votar em cada uma das seções eleitorais, o presidente da mesa receptora de votos já deverá ter ligado o equipamento, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório da zerésima.

O documento contém toda a identificação da urna. Comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles. Ou seja, confirma que a urna tem “zero voto”.

Após a impressão da zerésima, o presidente da seção eleitoral, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

Teste Público de Segurança (Teste da Urna)

O Teste da Urna é um evento que consta no calendário eleitoral onde qualquer brasileira ou brasileiro maior de 18 anos pode apresentar um plano de ataque aos sistemas eleitorais envolvidos na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.

Quando um investigador ou uma equipe de investigadores tem sucesso em seu plano de ataque, todos ganham, pois a falha será corrigida e o sistema se tornará cada vez mais seguro.

Em 2016, o Teste da Urna passou a ser obrigatório e disciplinado por Resolução do TSE. A norma prevê que os testes sejam realizados, preferencialmente, no ano anterior à eleição, para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito.

Teste de Integridade

O Teste de Integridade da Urna Eletrônica, realizado em todas as eleições no Brasil e acompanhado por representantes da sociedade, é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica.

Ela consiste na realização de uma votação equivalente à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

O processo começa na véspera das eleições, quando a Justiça Eleitoral, em cerimônia pública, sorteia algumas seções eleitorais de todo o país que serão submetidas às auditorias.

Biometria

Cada impressão digital é única. Desde 2008, o processo eleitoral vem sendo ainda mais seguro, ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como possibilita detectar eleitores registrados mais de uma vez no Cadastro Eleitoral.

A adoção da biometria é uma iniciativa da Justiça Eleitoral para reduzir a intervenção humana no processo de votação.

Até junho de 2024, 82,69% dos eleitores aptos para votar possuem biometria cadastrada.

Correio Braziliense

postado em 24/07/2024 13:24 / atualizado em 25/07/2024 07:52