LEGISLATIVO

Parlamento polonês rejeita proposta para descriminalizar a ajuda ao aborto

Um total de 218 deputados votaram contra para que qualquer tipo de ajuda ao aborto siga sendo punido com três anos de prisão

Esse é um dos quatro projetos de lei destinados a legalizar o acesso ao aborto na Polônia, apresentados pelos membros da coalizão pró-europeia no poder -  (crédito: Reprodução/Unsplash)
Esse é um dos quatro projetos de lei destinados a legalizar o acesso ao aborto na Polônia, apresentados pelos membros da coalizão pró-europeia no poder - (crédito: Reprodução/Unsplash)

O Parlamento polonês rejeitou, nesta sexta-feira (12/7), um projeto de lei destinado a descriminalizar a ajuda ao aborto, que segue praticamente proibido na Polônia, um país de forte tradição católica. 

Um total de 218 deputados votaram contra, frente a 215 a favor, por isso que qualquer tipo de ajuda ao aborto segue sendo punido com três anos de prisão neste país europeu. 

Esse é um dos quatro projetos de lei destinados a legalizar o acesso ao aborto na Polônia, apresentados pelos membros da coalizão pró-europeia no poder. 

A aliança de partidos pró-UE chegou ao poder em outubro prometendo legalizar o aborto, que atualmente só é permitido se a gravidez for resultado de agressão sexual ou incesto, ou se representar uma ameaça direta à vida ou à saúde da mãe.

O texto colocado em votação nesta sexta-feira foi rejeitado com os votos do partido nacionalista-conservador Lei e Justiça (PiS) e do Konfederacja, de extrema direita, dois grandes grupos de oposição, assim como de alguns parlamentares do partido camponês PSL (democrata-cristão), da coalizão governista.

Os outros três textos, que ainda estão sendo debatidos nas comissões parlamentares, propõem diretamente, embora de maneiras diferentes, o acesso ao aborto.

O presidente Andrzej Duda, um aliado próximo do PiS, avisou esta semana que vetaria os textos.

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Agence France Press
postado em 12/07/2024 11:48 / atualizado em 12/07/2024 11:49
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