Portugal vai endurecer sua política migratória

Primeiro-ministro reconhece que precisa de migrantes para reverter declínio demográfico

Primeiro-ministro Luis Montenegro afirma que Portugal precisa de imigrantes para enfrentar seu "declínio demográfico", mas também defende que se deve "evitar o extremo que consiste em não controlar as entradas no país"

Vicente Nunes/CB/D.A Press

O governo português de centro-direita anunciou, nesta segunda-feira (3), o endurecimento da política migratória do país, que se tornou um dos mais abertos da Europa sob o comando dos socialistas. Os conservadores chegaram ao poder em março depois de anos de governo da esquerda.

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"Queremos acabar com alguns mecanismos que deram lugar a um abuso excessivo da nossa disponibilidade de receber" os imigrantes, declarou o primeiro-ministro Luis Montenegro, ao apresentar uma série de medidas destinadas a abrir caminho "para um novo ciclo de gestão do fluxo migratório".

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O novo governo decidiu revogar uma disposição em vigor desde 2018 que permite aos imigrantes requerer sua regularização provando que estavam trabalhando por pelo menos um ano e pagando contribuições para a seguridade social, mesmo tendo entrado ilegalmente em território português.

Montenegro reconheceu que Portugal precisa de imigrantes para enfrentar seu "declínio demográfico", mas também defende que se deve "evitar o extremo que consiste em não controlar as entradas no país".

Portugal viu sua população estrangeira duplicar em cinco anos, chegando a um milhão de pessoas no ano passado, um décimo da população total, segundo os números provisórios enviados à AFP pela Agência para a Integração, Migração e Asilo (Aima).

No ano passado, cerca de 180 mil imigrantes foram regularizados, segundo os dados ainda provisórios citados pelo governo.

Criada no último outono (primavera no Brasil) após a dissolução da antiga polícia de fronteira, a agência de migração do governo tem enfrentado desde então escassez de pessoal e aumento no número de solicitações, o que levou a um aumento no número de casos não processados.

De acordo com o governo, o número de solicitações sem resposta já passam das 400 mil, mas segundo a imprensa local, podem chegar a 500 mil. 

"A agência que existe hoje, a Aima, não funciona bem e nós devemos reestruturá-la", anunciou o primeiro-ministro nesta segunda-feira.

O partido de extrema direita Chega, que conseguiu um novo crescimento nas eleições de março com 18% dos votos, pediu a suspensão da emissão de novas autorizações de residência e que a Aima não analise mais os pedidos já realizados.