Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de "agenda verde", o nome ligado a iniciativas pró-meio ambiente.
Propostas que ficam sob esse guarda-chuva "verde" também entraram no radar do Centrão, o grupo informal de legendas que ficou conhecido por não ter amarras ideológicas e se mover de acordo com suas demandas por emendas e espaço na máquina administrativa.
Vários parlamentares do Centrão têm se mobilizado para controlar projetos do gênero em tramitação.
A Câmara também confrontou o governo e o Senado e, sob o comando de Lira, fez alterações em seu regimento para acelerar propostas da área e fazer com que deputados tenham a palavra final em pautas estratégicas antes de enviá-las para a sanção presidencial.
Essas movimentações ocorrem ao mesmo tempo em que Lira e boa parte dos nomes do Centrão apoiam iniciativas amplamente críticas por ativistas ambientalistas e especialistas, entre elas a adoção de um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas e propostas vistas como maneiras de afrouxar a regulação ambiental.
Há ainda em tramitação 28 propostas classificadas por ambientalistas como um “pacote da destruição”, que, na avaliação deles, podem potencializar catástrofes climáticas como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Mas por que, afinal, Lira e o Centrão estão tão interessados em falar em "agenda verde" agora?
“A questão do clima deixou de ser um tema estritamente ambiental e hoje está no centro da agenda econômica”, pontua a cientista política Mônica Sodré, da Universidade de São Paulo (USP).
"É natural que isso atraia novos atores, assim como interesses de mercado e pessoas interessadas em fazer negócio."
A agenda verde de Lira e do Centrão tem um foco claro. O grupo tem se articulado para liderar iniciativas sobre o mercado de carbono, a exploração de hidrogênio combustível e a criação de um fundo para a transição energética de empresas.
Em seu terceiro mandato na Câmara, o deputado e ambientalista Aliel Machado (PV-PR) diz que o perfil de congressistas que têm se envolvido com esses temas mudou.
“Quando mexe no bolso, os grupos econômicos mobilizam os atores políticos que têm influência aqui dentro do Congresso”, afirma Machado.
A BBC News Brasil ouviu de oito parlamentares, de seis partidos diferentes - sendo quatro do Centrão, além de um do PL e um da base governista - o mesmo relato.
Segundo eles, empresas estrangeiras têm procurado esses políticos com a promessa de investimentos bilionários em seus Estados de origem com a instalação de estruturas em alto-mar para produzir hidrogênio verde (conhecidas como eólicas offshore).
Estrategicamente, estas companhias buscam parlamentares com grande influência política, caso dos integrantes do Centrão, mas que não são necessariamente ligados à causa ambiental.
As propostas têm impressionado os parlamentares, de olho nos possíveis dividendos eleitorais que podem trazer, e conquistado seu empenho para fazer a regulação do setor.
“É aquela história: às vezes o deputado nem acompanha muito o assunto, mas vem uma empresa, diz que vai investir R$ 20 bilhões no Estado dele se aprovar um projeto de uma determinada forma. O cara fica louco, já se imagina concorrendo a governador”, relata um deputado próximo ao grupo político de Lira, que pediu para não ser identificado.
Nenhum dos parlamentares que falou com a reportagem citou nomes dessas supostas companhias ligadas a projetos de hidrogênio que estariam em campanha para conquistar nomes do Centrão.
Trata-se de um mercado em plena prospecção e ainda sem regulamentação. É no momento de discussão das propostas que estão no Congresso que os lobbies atuam para influenciar o desenho dos textos legais.
A BBC News Brasil entrou em contato com três associações ligadas ao setor e com cinco das companhias que mais apresentaram pedidos relacionados para abertura de empreendimentos na costa brasileira para perguntar sobre a relação com o governo e o Congresso.
Os que responderam à reportagem dizem, em linhas gerais, que as empresas têm acompanhado as discussões, apresentado suas demandas e feito contato com governo e parlamentares, muitas vezes via associações (leia mais abaixo).
O choque de visões (e interesses) do governo, empresas, Congresso e até entre a Câmara e o Senado têm afetado o andamento da agenda.
“O que a gente vem percebendo é uma falta de debate conceitual, do que queremos sobre hidrogênio verde, mercado de carbono, e diversas matérias sendo colocadas para atender interesses muito específicos, sem ligação com a política climática”, critica a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni.
Por que tanto holofote para o hidrogênio verde?
A Europa tem feito uma corrida em busca de outras fontes de energia, por conta da necessidade de diminuir as emissões de gases do efeito estufa a níveis compatíveis com o Acordo de Paris e das dificuldades enfrentadas pela restrição do fornecimento de gás vindo da Rússia após a Guerra na Ucrânia.
O Brasil entrou no radar dos europeus por seu enorme potencial para a comercialização de créditos de carbono e, principalmente, para a produção e exportação de hidrogênio verde, considerada a vedete das novas energias limpas.
O hidrogênio combustível, cujo potencial calorífico é três vezes superior ao da gasolina ou do diesel, pode ser obtido por diferentes processos, todos eles demandam energia utilizada no processo de produção, e cada um destes processos é denominado por uma cor.
Quando é utilizada uma fonte de energia elétrica de origem fóssil, como termelétricas a carvão, por exemplo, ganha o nome de hidrogênio cinza.
Caso haja a captura e armazenamento do CO2, passa a ser hidrogênio azul. Se é utilizada energia nuclear na sua produção, será hidrogênio roxo ou rosa.
E, finalmente, quando produzido a partir de fontes limpas como solar, hídrica ou eólica (ou seja, energia limpa produzida com energia limpa), ganha o selo de hidrogênio verde.
Ao longo dos últimos anos, estudos mostraram que a longa costa brasileira, com boas condições para a instalação de empreendimentos, posicionam o país como a grande potência exportadora de hidrogênio verde para o mundo.
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam que o país tem “potencial técnico” para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano.
A título de comparação, a produção atual em todo mundo é de cerca de 90 milhões de toneladas por ano.
A localização dos polos de produção na costa brasileira permite o transporte marítimo (via navio) na forma de amônia, de modo rápido e competitivo, tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa.
A estabilização como amônia também pode resolver um problema doméstico, pois permite produzir fertilizantes, algo crucial para a agricultura, que hoje representa 24,8% do PIB brasileiro.
Por fim, o hidrogênio seria uma alternativa para reduzir as emissões de carbono de setores da economia em que essa é uma tarefa considerada por especialistas mais desafiadora, como siderurgia e setor de cimento.
Um estudo do Fraunhofer Institute for Solar Energy Systems (ISE), um centro de pesquisas alemão, aponta Brasil, Colômbia e Austrália como os mais competitivos para fabricação e exportação de hidrogênio verde e seus derivados para a Europa.
A consultoria McKinsey concluiu que o Brasil poderia produzir hidrogênio verde ao custo de US$ 1,50/kg em 2030, o que está alinhado às melhores localizações dos EUA, Austrália, Espanha e Arábia Saudita e mais barato que o preço de potenciais concorrentes como a China, a Alemanha, o Japão e a Coreia do Sul.
Já a Boston Consulting projetou que, até esta mesma data, o país pode conquistar entre 10% e 15% das exportações globais.
Os gargalos tecnológicos, contudo, ainda são um problema para o Brasil, apontam esses estudos. O hidrogênio tem altíssimo teor explosivo, e a amônia é altamente tóxica.
As grandes companhias do setor não demoraram a perceber o potencial brasileiro.
Mesmo sem ainda haver regulamentação, foram apresentados até o momento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) 96 projetos de complexos eólicos offshore por empresas inglesas, espanholas, japonesas e norueguesas, entre outras, para explorar a costa brasileira.
São 48 projetos no Nordeste, 28 no Sul e 20 no Sudeste. “O sonho de todos nós que trabalhamos com sustentabilidade sempre foi energia limpa. Mas mesmo a energia limpa precisa ter regra”, aponta o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
“As eólicas na terra, que estão crescendo muito, já têm causado conflitos sociais, instalando-se em áreas de conservação ou próximas a comunidades hipossuficientes. A nova fronteira é a disputa sobre as regras para eólicas no mar”.
A BBC News Brasil entrou em contato com três associações que tratam da questão da exploração de hidrogênio no Brasil e com cinco das companhias que mais apresentaram pedidos para abertura de empreendimentos na costa brasileira, para entender como têm acompanhado as discussões, apresentado suas demandas e feito contato com governo e parlamentares.
A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) considera que o ponto mais relevante das tratativas é que tipos de incentivos à produção do hidrogênio verde, como redução de impostos, serão oferecidos para torná-lo mais competitivo em relação a outros tipos de hidrogênio, como azul e cinza.
Algumas empresas associadas à ABIHV se encontram em fase de desenvolvimento de projetos de hidrogênio verde no Brasil, segundo a diretora-executiva Fernanda Delgado.
Entre os principais projetos, estão o da Fortescue Future Industries, que anunciou um projeto de R$ 67 bilhões no Ceará para produzir hidrogênio verde e amônia.
Na mesma linha, Sérgio Augusto Costa, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis (ABHIC), alega que “Europa e os Estados Unidos já nos mostraram que é praticamente impossível desenvolver essa nova indústria sem condições atrativas para investidores".
"Como é uma indústria incipiente, é fundamental haver o auxílio por meio de benefícios tributários, com isenções e desonerações fiscais”, argumenta Costa.
Já para Marina Domingues, diretora de mercado e regulação da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2), que atua junto ao governo e ao Congresso representando mais de 100 empresas, o Brasil não deve se limitar ao hidrogênio verde.
Ela afirma que, como o país já tem uma matriz energética com bastante energia limpa, pode agregar todas as formas de produção de hidrogênio, incluindo fontes fósseis, como um incentivo à recuperação da capacidade industrial brasileira.
“A orientação que damos é que não se pode restringir a discussão a hidrogênio verde. Não deveríamos focar nas cores, mas na forma de produção de hidrogênio de baixo carbono”, defende Domingues.
As três associações disseram acompanhar de perto as discussões e se reúnem semanalmente com governo e parlamentares para apresentar suas demandas.
Foram contatadas as empresas Shell, Equinor, BlueFloat, Neoenergia/Iberdrola e Shizen.
A Shell afirmou que “o Brasil tem feito importantes avanços na sua agenda verde, tanto no Executivo quanto no Legislativo, para a qual contribuímos com a nossa experiência internacional, diretamente e via associações”.
Na mesma linha, a Equinor disse que tem participado de fóruns de discussão com partes interessadas da indústria e do governo, principalmente por meio de associações do setor, “com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos marcos legislativos e regulatórios, compartilhando nossa expertise técnica e experiências internacionais”.
A BlueFloat alegou que, apesar dos pedidos encaminhados ao Ibama, não está ativa no mercado brasileiro no momento e, como tal, não poderia comentar.
As outras duas companhias, Shizen e Neoenergia/Iberdrola, não responderam.
Câmara x Senado
Tantos interesses em jogo também colocaram deputados e senadores em disputa pela agenda verde.
A Câmara se valeu de uma mudança no seu regimento, feita sem alarde em 2022, para ter maior poder sobre o projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono.
Neste sistema, empresas que não atingiram suas metas de redução de gases de efeito estufa podem adquirir créditos daquelas que emitiram menos do que o limite.
Até então, Senado e Câmara respeitavam uma regra do regimento do Congresso na qual quem aprova primeiro um projeto sobre determinado assunto tem a preferência na tramitação em relação às propostas que o vizinho esteja analisando, mas ainda não tenham sido aprovadas.
Mas a Resolução da Câmara dos Deputados 33/2022 passou a prever que terá precedência na Câmara a mais antiga das proposições em andamento, necessariamente, “na Câmara dos Deputados”.
Isso quer dizer que qualquer projeto da Câmara, mesmo que parado há anos, terá preferência sobre uma proposta enviada pelo Senado, que será “apensada”, ou seja, será anexada a um projeto dos deputados já existente.
No sistema bicameral brasileiro, quem apresenta a proposta é a Casa iniciadora, e a outra é a revisora. Quem começa o projeto pode, ao final, rejeitar as mudanças feitas pela Casa revisora.
No caso do mercado de carbono, o Senado havia incorporado a proposta do governo Lula e aprovado, em outubro de 2023, o projeto de lei (PL) 412/22, que cria o mercado de carbono no Brasil, enviando-o para a Câmara.
Mas, embora tenha utilizado diversos dispositivos previstos pelo Senado, o relator na Câmara, Aliel Machado, recomendou a rejeição formal e aprovação de uma proposta da Casa que tramitava desde 2015, o PL 2148/15, que também versa sobre o mercado de carbono, justamente amparado na mudança feita em 2022.
Nela, Machado incluiu a regulação do chamado mercado voluntário, que não está sujeito a regras definidas pelas autoridades públicas — o que foi criticado pelo governo por acrescentar um tema a uma discussão que já está complicada.
“O Brasil está muito atrasado no tema do mercado de carbono. Quanto mais tempo demora, os interesses políticos e econômicos vão se consolidando e é cada vez mais difícil chegar num consenso”, aponta Ana Toni, do MMA.
"Esse é meu medo, porque agora a gente despertou um interesse do mercado voluntário, e este ponto é controverso, traz insegurança jurídica."
O próprio Aliel Machado, que defende sua proposta, relata ter sofrido forte pressão externa.
“Petroleiras, países, empresas externas estão de olho nesse mercado, porque estamos transacionando menos de 1% do nosso potencial no mercado voluntário”, diz Machado.
"São muitos interesses. As críticas que fazem, a maneira como atuam, a gente sabe que é pelo interesse econômico."
Setor apontado como o mais bem organizado no Congresso, o agronegócio também fez valer sua força.
Com 374 parlamentares que se declaram como integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (ou 63% de todo o Congresso), a chamada bancada ruralista congrega boa parte do Centrão.
Por meio de seu presidente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), atuou junto aos relatores do mercado de carbono na Câmara e no Senado para retirar do mercado regulado as atividades do setor agrícola.
Ao mesmo tempo, eles terão a permissão para que a recomposição de áreas de preservação sejam elegíveis para créditos de carbono.
Ou seja, o agronegócio poderá desfrutar do benefício desse mercado, sem a princípio estar comprometido com o cumprimento dos parâmetros exigidos.
“Essa divisão do país, onde o agro ficou mais próximo da direita, com receio do Lula, foi equivocadamente colocada na balança para debater esse assunto”, diz Machado.
“Acho que o agro vai futuramente entrar [no mercado de carbono regulado], por causa da pressão externa, o mundo vai exigir. Senão, vão perder dinheiro.”
Para o presidente do Ibama, a criação de um mercado de carbono sem o agro será pouco efetiva.
“Cerca de 70% das emissões brasileiras têm a ver com desmatamento para agropecuária e com a própria agropecuária”, diz Rodrigo Agostinho.
“Então, fica um mercado de carbono que não para de pé, porque os próprios emissores estão fora do mercado.”
No caso do hidrogênio, a Câmara apresentou um projeto (PL 2308/23) e o Senado, outro (PL 5816/23).
Já o marco das eólicas offshore, cujo autor original é o ex-senador e agora ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), foi aprovado pelo Senado e, na Câmara, recebeu uma série de “jabutis”, jargão utilizado para acréscimos na proposta que não se relacionam com o objeto original.
Entre eles, um dispositivo que permite a extensão até 2050 de contratos com usinas termelétricas movidas a carvão, uma das fontes de energia mais poluentes do mundo.
No fim de março, em nova mudança no regimento, Lira atuou para mudar a regras de votação na Câmara e acelerar a aprovação do projeto 5174/23, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
A proposta prevê um fundo verde a ser abastecido com recursos privados de precatórios (dinheiro devido pelo governo por perder processos judiciais) e do ressarcimento de impostos que as empresas têm direito a receber (créditos tributários).
Pelo regimento da Câmara, a matéria só poderia ser votada depois que fossem apreciados quatro projetos de interesse do governo que já haviam estourado o prazo e trancavam a pauta, ou seja, não permitiam que outras matérias fossem votadas antes.
Por meio da Secretaria-Geral da Câmara, em alteração publicada no Diário Oficial, Lira mudou em alguns dias a contagem de prazos das matérias e abriu espaço para aprovar a proposta.
Autor do projeto e aliado de Lira, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que até R$ 3,5 trilhões poderiam ser redirecionados para a medida.
A visão do governo Lula
O governo Lula acompanha as discussões com preocupação, segundo a secretária Ana Toni, porque não quer tratar as novas energias como mais uma matéria-prima para o mercado externo.
“O governo brasileiro está muito certo do que quer. O hidrogênio verde faz parte de um plano maior sobre qual é a transição energética que o Brasil vai ter”, diz Toni.
"A gente está vendo que a Europa está desesperada pelo hidrogênio verde, e é sempre mais fácil apenas exportar. Mas a gente quer trazer essas companhias para gerar tecnologia e desenvolvimento aqui também."
As dificuldades na relação do governo de centro-esquerda de Lula com o Congresso, onde partidos de direita têm maioria, também afetam a agenda ambiental.
Logo no início da gestão, os parlamentares impuseram uma derrota ao Executivo ao esvaziar atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi transferido para o Ministério da Gestão e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a pasta de Integração e Desenvolvimento Regional.
Recado dado, o governo passou a reavaliar sua estratégia no Legislativo.
“Quando a matéria sai do MMA, tem uma resistência muito maior por questões políticas, não de mérito. Sabemos disso. O que fizeram com o CAR e a ANA é muito simbólico”, diz Toni.
O governo dá sinais de que a aposta na agenda verde pode impulsionar a economia brasileira.
Um deles é que cabe ao Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad (PT), e não ao do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede), comandar o ambicioso Plano de Transformação Ecológica (PTE), com seis grandes eixos e mais de cem ações.
Haddad e seus auxiliares têm reforçado em entrevistas que esta poderá ser a grande marca do terceiro governo de Lula, atraindo investimentos estrangeiros em energia limpa — e é o ministério comandado por ele, considerado um potencial sucessor de Lula, que estará à frente destas ações.
O Brasil está confirmado como sede da COP 30, conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.
Esta será a primeira vez que a Amazônia sediará uma COP, e será preciso equilibrar as proteções necessárias com uma maior velocidade na resolução dos impasses políticos para que o país tenha o que apresentar no encontro.
“Temos um modelo agroextrativista que se perpetua há anos. O Brasil passou pelo ciclo da cana, da borracha, do cacau, do café, e isso não nos transformou em um país desenvolvido”, diz Mônica Sodré, da USP.
“Costumo dizer que ninguém está condenado ao desenvolvimento e é importante saber que nós também não estamos. É uma agenda que traz desafios para um país desigual como o nosso, sobre como fazer para ter um modelo que não seja apenas extrativista e de envio de commodities para o exterior.”
O tema do clima no mundo inteiro está aproximando o que pareciam polos distantes: recentemente, Estados Unidos e China concordaram em retomar um grupo de cooperação climática.
Na Europa, governos de orientações políticas diversas como Itália, França e Alemanha conseguem alcançar consensos entre direita e esquerda na agenda climática.
“Aqui no Brasil, a gente ainda não conseguiu fazer com que o tema de mudanças do clima una direita e esquerda, norte e sul”, diz Toni.
“A gente tem uma oportunidade na COP 30 de debater que há um bem maior acima dos interesses específicos que cada um no Congresso defende.”
A secretária do MMA ressalta que o Brasil tem “oportunidades imensas, vantagens comparativas e competitivas” na agenda climática.
“Espero que consigamos pensar que a agenda verde não é ideológica, não é da sociedade versus o setor privado. Precisamos dessa união que, infelizmente, a gente ainda não vê nessas matérias.”
- Que efeitos o El Niño trouxe e o que esperar de La Niña nos próximos meses
- Por que Brasil e Colômbia lideraram 'redução drástica' em desmatamento em 2023
- A disputa geopolítica pelas riquezas do fundo do oceano
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br
