Maduro promulga lei que estabelece província da Venezuela na Guiana

A lei cria a Guiana Essequiba que fica em território atualmente comandada pela Guiana, mas que, segundo a legislação, é da Venezuela

Assembleia Nacional da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou, na quarta-feira (3/4), uma lei que cria o estado da Guiana Essequiba, território que hoje pertence à Guiana.

No discurso durante a cerimônia de promulgação, Maduro disse que a lei atende ao desejo da maioria dos venezuelanos em referendo consultivo de 3 de dezembro de 2023. Na ocasião, mais de 90% que foram às urnas disseram apoiar a anexação de Essequibo, da Guiana, ao território da Venezuela.

Maduro destacou que “em 75 anos de história da Venezuela, os diferentes governos mantiveram a posição sólida e justa de não reconhecer a Corte Internacional de Justiça (CIJ) como órgão para resolver a controvérsia sobre a Guiana Esequiba”.

Em um artigo da lei, é proibido a criação e veiculação de mapas políticos da Venezuela que não mostrem o estado da Guiana Essequiba.

“A ExxonMobil, o Comando Sul e o presidente da Guiana estão errados sobre a Venezuela. Muito errados na sua posição de desapropriação imperial, na sua posição bélica, na sua posição ameaçadora”, disse Maduro.