A escritora JK Rowling, autora da série Harry Potter, desafiou a nova lei escocesa contra crimes de ódio em uma série de postagens nas redes sociais — dizendo para que a polícia a prenda caso acredite que ela cometeu um crime.
A escritora, que vive em Edimburgo, é conhecida por se opor ao movimento trans de luta por direitos.
Rowling descreveu várias mulheres transexuais que são figuras públicas como homens e disse que a "liberdade de expressão e de crença" chegaria ao fim se "a descrição precisa do sexo biológico fosse proibida".
A Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública foi criada em 2021 e entrou em vigor agora em 2024, na segunda-feira (1/4).
Ela criminaliza comportamentos ameaçadores ou agressivos que visam "incitar ódio" relacionado à características pessoais que alguém tenha ou aparente ter — como idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou ser intersexo.
A pena máxima prevista pela nova lei na Escócia é uma pena de prisão de sete anos.
A nova legislação não criminaliza o debate de ideias nem diminui a liberdade de expressão, segundo o primeiro-ministro da Escócia, Humza Yousaf.
"A menos que seu comportamento seja ameaçador ou abusivo e pretenda incitar o ódio, então você não tem nada com que se preocupar em termos das novas ofensas que estão sendo criadas", disse Yousaf.
'Ansiosa para ser presa'
JK reclamou da nova legislação em uma postagem nas redes sociais.
"Os legisladores escoceses parecem ter dado mais valor aos sentimentos dos homens que realizam sua ideia de feminilidade, por mais misógina ou oportunista que seja, do que aos direitos e liberdades das mulheres e meninas reais", escreveu a escritora.
"É impossível descrever ou enfrentar com precisão a realidade da violência e da violência sexual cometida contra mulheres e meninas, ou abordar o atual ataque aos direitos das mulheres e meninas, a menos que possamos chamar um homem de homem", disse ela.
Rowling afirmou que no momento está fora do país, mas disse ironicamente que "está ansiosa por ser presa".
"Se o que escrevi aqui se qualifica como uma ofensa sob os termos da nova lei, estou ansiosa para ser presa quando retornar ao local de nascimento do Iluminismo Escocês", escreveu.
A Polícia da Escócia disse não ter recebido nenhuma reclamação sobre as postagens.
Segundo o primeiro-ministro, Humza Yousaf, a nova lei visa combater uma "onda crescente de ódio" no país.
À época da criação da lei, ele afirmou que ela é uma forte "mensagem para vítimas, agressores, comunidades e para a sociedade em geral que ofensas motivadas por preconceito sertão tratadas com gravidade e não serão toleradas".
A legislação recebeu críticas por não incluir mulheres cis como grupo que pode ser vítima de crimes de ódio.
O governo, no entanto, diz que está elaborando uma lei específica sobre misoginia (ódio às mulheres).
Incentivar o ódio com base na raça, sexualidade e religião já era ilegal no Reino Unido (que inclui a Escócia), mas agora há uma legislação específica escocesa sobre o assunto, que tem algumas diferenças.
Uma delas é que a motivação por ódio pode ser considerada "agravante" em outros crimes, podendo levar um juiz a determinar penas maiores.
Um grupo de cerca de 200 pessoas fez um protesto em frente ao Parlamento Escocês, em Edimburgo, na manhã em que a nova lei entrou em vigor, em março.
Os defensores da nova lei salientam que ela contém trechos destinados a proteger a liberdade de expressão.
Por exemplo, afirma que uma pessoa acusada de incitar o ódio pode se defender mostrando que as ações foram "razoáveis".
A lei também faz referência ao direito à liberdade de expressão no Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que inclui proteção para "ideias que ofendem, chocam ou perturbam".
O governo escocês diz que a Lei do Crime de Ódio proporciona proteção contra o ódio e o preconceito sem sufocar a liberdade de expressão individual.
"Para aqueles que pensam que podem acidentalmente de alguma forma infringir a lei porque acreditam que o gênero é imutável, porque acreditam que um homem adulto não pode se tornar uma mulher, porque fazem campanha pelos direitos dos palestinos, porque pregam sua crença religiosa de que relações entre pessoas do mesmo sexo são pecaminosas; nenhuma destas pessoas seria alvo da lei apenas por declarar a sua crença", afirmou o primeiro-ministro Humza Yousaf.
"Por quê? Porque apenas afirmar qualquer crença, que pode ser ofensiva para alguns, não é passar do limite, não é incorrer no que a lei considera um comportamento criminoso", afirmou.
- Alemanha legaliza maconha: o que muda com as novas regras?
- Famílias famintas e mães desdentadas: o retrato da miséria na ditadura que ficou 'escondido' nos arquivos do IBGE
- As origens do Dia da Mentira