Lisboa — O Consulado do Brasil em Lisboa será a primeira representação brasileira no exterior a emitir o novo passaporte. Segundo o cônsul-geral do país na capital portuguesa, Wladimir Valler Filho, o documento, que teve todo o sistema de segurança reforçado, já está em fase de testes e deve ser oferecido aos brasileiros que morem em Portugal a partir de maio.
O custo de emissão foi mantido em 132 euros (R$ 740). “Estamos na reta final de aprimoramento dos sistemas para dar início ao serviço”, afirmou o diplomata.
Não há necessidade de troca dos passaportes que estão dentro do prazo de validade. As novas cadernetas, confeccionadas pela Casa da Moeda, só serão emitidas para aqueles que precisam renová-las ou que vão tirá-la pela primeira vez e em casos de emergência. “O posto de Lisboa foi escolhido para dar início à emissão do novo passaporte por ser um dos postos com maior demanda fora do Brasil.
São cerca de 60 documentos por dia, mais de 1,2 mil por mês”, destacou Paulo Soares, chefe do setor de documentos de viagens do consulado. O novo passaporte brasileiro, que passa a estampar novamente a marca do Mercosul na capa, será apresentado à Agência para a Integração, Migrações e Asilos (Aima) nesta terça-feira (23/04), para que não haja nenhum problema na hora de identificação dos brasileiros quando eles adentrarem Portugal.
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Essa precaução é importante, segundo o cônsul, porque há muitas diferenças entre o novo documento e o que está em vigor. “Uma das novidades é que a nova caderneta de identificação traz o CPF do portador, além de concentrar todas as informações dele em uma única página, inclusive, a filiação”, detalhou Soares.
Outro detalhe importante, complementou Valler Filho, é que as páginas internas do novo passaporte serão diferentes umas das outras, contendo elementos dos diversos biomas brasileiros. Com isso, os riscos de falsificação serão quase zero. “Houve uma eleição recente em que o novo documento brasileiro foi considerado o mais seguro da América Latina”, assinalou o cônsul.
É sabido que o passaporte brasileiro tem alto valor no mercado ilegal. “Agora, será quase impossível alguém fraudar o documento”, complementou o chefe do setor de documentos de viagens do consulado.
Segundo o cônsul, tão logo o posto de Lisboa libere a emissão do novo passaporte, todas as demais representações do Brasil no exterior passarão a oferecer o serviço.
“O nosso consulado dará o sinal verde de que tudo está funcionando plenamente”, assinalou. Pelos cálculos do Itamaraty, há 4,5 milhões de brasileiros vivendo atualmente no exterior — um recorde. Desses, quase 10% estão em Portugal, segundo as estatísticas oficiais portuguesas. Esse número, no entanto, pode ser muito maior, pois ainda há muitos cidadãos sem a documentação adequada nos países onde decidiram viver.
Serviço suspenso
No Brasil, a Polícia Federal suspendeu o serviço de agendamento on-line de passaportes depois de uma tentativa de invasão no site da corporação. A interrupção ocorreu em 17 de abril último e, até agora, não há previsão de retorno dos serviços.
De acordo com a PF, aqueles que necessitam da caderneta de identificação para viagens urgentes ao exterior devem procurar um posto de atendimento presencial. Os agendamentos on-line feitos antes da suspensão do serviço estão mantidos.
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