No final de outubro, o Supremo Tribunal da Índia se recusou a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decepcionando milhões de casais LGBTQIA+ e ativistas. Embora essas uniões ainda não tenham sanção legal na Índia, estão longe de ser raras mesmo séculos atrás, dizem os especialistas.
Quando a autora e ativista Ruth Vanita frequentou e lecionou na Universidade de Delhi - dos anos 1970 a 1996 - "o amor entre pessoas do mesmo sexo quase nunca foi mencionado na academia".
Na mesma época, ela era ativa no movimento feminista e descobriu que "um silêncio semelhante prevalecia também na política feminista, tanto de esquerda quanto de direita".
“Muitas das principais ativistas em grupos de mulheres eram lésbicas, mas nunca mencionaram ou discutiram isso nos grupos ativistas”, escreveu a professora Vanita, que atualmente leciona na Universidade de Montana, em um artigo de 2004.
Catorze anos mais tarde, em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que o sexo gay já não era um crime, anulando uma decisão de 2013 que sustentava uma lei da era colonial - conhecida como secção 377 - segundo a qual o sexo gay era classificado como "uma prática antinatural e ofensiva".
Embora alguns na Índia manifestassem preocupações de que a revogação da lei da era colonial estivesse levando o país à adoção dos ideais ocidentais de liberalismo, o argumento de Vanita era que a história na verdade demonstra o contrário.
Em parceria com o historiador Saleem Kidwai, a professora Vanita trabalhou em Same-Sex Love in India: Readings from Literature and History, uma coleção de traduções de textos em 15 línguas indianas, complementada por ensaios que explicavam e analisavam o material. “Demonstramos conclusivamente que o amor entre pessoas do mesmo sexo e a amizade romântica floresceram na Índia antiga e medieval em várias formas, sem qualquer longa história de perseguição”, escreve Vanita.
Esse sentimento foi repetido pela historiadora Rana Safvi quando disse à BBC em 2018 que “o amor era celebrado na Índia em todas as formas”. Ela disse que "seja na Índia antiga ou medieval, a sexualidade fluida estava presente na sociedade. Pode-se ver as representações da homossexualidade nos templos de Khajuraho e nas crônicas Mughal".
Na semana passada, durante o julgamento, até os magistrados concordaram. “Sexualidades não normativas são um fenômeno natural conhecido na Índia desde os tempos antigos”, disse o presidente do Supremo Tribunal DY Chandrachud. O juiz SK Kaul acrescentou: “O aspecto significativo é que as uniões do mesmo sexo foram reconhecidas na antiguidade, não apenas como uniões que facilitam a atividade sexual, mas como relações que promovem o amor, o apoio emocional e o cuidado mútuo”.
Em um artigo sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo na Índia, particularmente na cultura hindu, o professor Vanita afirma que as perspectivas indianas sobre sexo e amor sofreram uma transformação “radical” durante o domínio britânico no país. “Os nacionalistas indianos absorveram os ideais vitorianos de monogamia heterossexual e repudiaram qualquer coisa nas tradições indígenas que parecesse desprezar essas ideias”, observou ela. O autor Devdutt Patnaik diz que uma "visão geral das imagens do templo, das narrativas sagradas e das escrituras religiosas sugere que as atividades homossexuais - de alguma forma - existiam na Índia antiga".
O Kamasutra do século IV, o livro didático de amor erótico mais antigo do mundo, menciona que "dois homens amigos que se simpatizam e têm total confiança um no outro podem se unir mutuamente". A professora Vanita escreve que encontrou evidências em textos antigos de "pais decidindo aceitar os casamentos entre castas e classes cruzadas de seus filhos com base no fato de que os jovens devem ter sido cônjuges da mesma casta e classe em uma vida anterior". Da mesma forma, esses textos explicam que as ligações entre pessoas do mesmo sexo podem durar toda a vida.
Em 1988, os jornais noticiaram o que se acredita ser o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo documentado na Índia contemporânea: uma pequena cerimônia em Madhya Pradesh, onde duas polícias, Leela Namdeo e Urmila Srivastava, solenizaram a união.
As duas foram suspensas do emprego, embora amigos e familiares as apoiassem. Uma de suas vizinhas, uma professora casada, disse a um jornalista: "Afinal, o que é um casamento? É um casamento de duas almas. Onde nas escrituras está escrito que tem que ser entre um homem e uma mulher? "
A professora Vanita observa que, desde então, a mídia cobriu uma série de casamentos desse tipo que ocorreram em várias partes do país, envolvendo predominantemente jovens mulheres hindus. Essas noivas vêm principalmente de classes médias baixas em cidades pequenas, com proficiência limitada em inglês. No entanto, muitas possuem algum nível de educação e têm empregos e nenhum desses casamentos tem ligações com movimentos de defesa das mulheres ou LGBTQIA+. É certo que estes casamentos não têm peso jurídico.
Ao mesmo tempo, muitos casais do mesmo sexo em diferentes partes da Índia foram levados a se suicidar, por conta da forma como são considerados quando comparados a casais compostos por pessoas de sexo oposto - porque "o próprio amor romântico é visto como oposto às normas sociais".
A professora Vanita diz que se lembra "das centenas de casais jovens, na sua maioria mulheres, que cometeram suicídio conjunto desde pelo menos a década de 1980 - isso continua até hoje - porque não tinham permissão para casar. E também uma saudação aos muitos outros casais que se casaram. tenho me casado segundo ritos hindus desde pelo menos 1987, uma época em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não era reconhecido em nenhum lugar do mundo". Esses "casais de baixa renda e que não falam inglês são os verdadeiros pioneiros da igualdade no casamento na Índia".
Em 17 de outubro, o Supremo Tribunal da Índia disse que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo era tarefa do parlamento. Em vez disso, o tribunal aceitou a oferta do governo de criar um painel para considerar a concessão de direitos e benefícios sociais e legais a casais do mesmo sexo.
"Estou desapontada, mas não totalmente surpresa. A opinião pública está se voltando a favor da igualdade no casamento, mas está profundamente dividida, assim como todos os partidos políticos. A Índia é, tanto quanto eu sei, o único país em que os peticionários pela igualdade no casamento incluem pessoas da extrema direita à extrema esquerda e tudo mais", afirma a professora Vanita.
Desde 2001, 34 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No Brasil, esse tipo de matrimônio foi legalizado em maio de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer esse tipo de união estável. Na prática, significou que a união homoafetiva passou a ser entendida como um núcleo familiar como outro qualquer. Apesar disso, o tema costuma voltar a ser debatido por conservadores, que tentam proibir esse tipo de união no Brasil.
Já a Índia terá de esperar para se juntar aos países que já oficializaram esse tipo de casamento: o sucesso desse movimento depende de os políticos acelerarem a mudança na opinião pública. Focar em leis contra a discriminação seria um bom começo.
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