Líderes haitianos alcançam acordo para formar conselho de transição

Haitian policemen stand guard on a street corner amid gang violence in Port-au-Prince on April 8,2024. UN sanctions imposed against gang leaders who control much of Haiti have had very little effect, and an arms embargo has failed to deny them weapons, according to a report published on April 4, 2024 by UN experts monitoring the restrictions. (Photo by Clarens SIFFROY / AFP) - (crédito: Clarens SIFFROY / AFP)

Líderes do Haiti alcançaram um acordo político para formar um conselho presidencial de transição por 22 meses, e esperam agora ser investidos pelo Poder Executivo para poder restaurar a ordem em um país assolado pela violência das gangues, confirmou nesta segunda-feira (8) a AFP.

Esse conselho de nove membros - sete com direito a voto e dois observadores - será integrado por representantes dos principais partidos do país, assim como do setor privado e da sociedade civil. Seu mandato "terminará em 7 de fevereiro de 2026", segundo o documento do acordo.

As novas autoridades substituirão Ariel Henry, o questionado primeiro-ministro haitiano que anunciou sua renúncia em 11 de março.

Seu primeiro trabalho consistirá em eleger um primeiro-ministro que, em colaboração com o conselho, designará o governo encarregado de conduzir o país para "eleições democráticas, livres e críveis", segundo o acordo.

Nenhum dos membros do conselho ou do governo poderá se candidatar nessas eleições.

O Haiti, que não realiza eleições desde 2016, sofre com anos de instabilidade política e de insegurança.

A situação piorou desde o fim de fevereiro, quando várias gangues se aliaram para atacar delegacias, prisões, sedes do governo e o aeroporto em uma disputa contra Henry.

Devido à insegurança na capital Porto Príncipe, o primeiro-ministro não pôde retornar a seu país desde que viajou ao Quênia para negociar o envio de policiais no âmbito de uma missão internacional promovida pela ONU.

As negociações para sucedê-lo, supervisionadas pela Comunidade do Caribe (Caricom), viram-se adiadas por desacordos internos e dúvidas jurídicas até este fim de semana.

Mas, no domingo à noite, os futuros membros do conselho enviaram o acordo político e um decreto para sua entrada em vigor à Caricom, indicou um responsável político à AFP.

O bloco regional deverá transmitir esses documentos ao governo demissionário de Henry para que confirme a investidura das novas autoridades no diário oficial do Estado.

O órgão de transição estabelece três prioridades: "Segurança, reformas constitucionais e institucionais e eleições".

Em relação ao primeiro desses pontos, o acordo político anuncia a criação de um Conselho Nacional de Segurança (CNS) formado por especialistas haitianos e outros especialistas.

Esse CNS supervisionará os acordos relativos à assistência internacional em matéria de segurança, entre eles a resolução para o envio da missão impulsionada pela ONU.

As novas autoridades querem trabalhar no Palácio Nacional, no centro de Porto Príncipe, mas esse edifício foi alvo de vários ataques de gangues nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira, numerosos disparos foram ouvidos nas imediações do palácio presidencial, indicaram moradores da região à AFP, e unidades especiais da polícia foram mobilizadas no local para enfrentar os grupos armados.

A violência desses grupos, que controlam mais de 80% da capital, agravou a crise humanitária no Haiti, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos.